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Caso EDP. Juíza do Constitucional pediu escusa para apreciar recurso

A juíza, filha do constitucionalista Gomes Canotilho, foi, ainda assim, mantida no caso.

Caso EDP. Juíza do Constitucional pediu escusa para apreciar recurso
Notícias ao Minuto

08:16 - 27/10/20 por Notícias ao Minuto

País EDP

Mariana Canotilho, juíza do Tribunal Constitucional, pediu escusa para apreciar o recurso de Manuel Pinho, no caso EDP.

A magistrada, que é também filha do constitucionalista Gomes Canotilho, considerou que o facto de o pai ter dado um parecer para a EDP poderia motivar algum sentimento de desconfiança.

De acordo com a SIC Notícias, ainda assim, a juíza não foi afastada do caso, já que os juízes que apreciaram o pedido consideraram que não havia razões que motivassem desconfiança. 

O inquérito, recorde-se, investiga os procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e tem vários arguidos, entre os quais os presidentes da EDP e da EDP Renováveis, António Mexia e João Manso Neto, respetivamente.

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