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Autarca de Pedrógão Grande confiante: "Acusações não são fundamentadas"

O autarca de Pedrógão, um dos 28 arguidos no caso das irregularidades na reconstrução de casas após os incêndios de 2017 cujo julgamento começou hoje, criticou a "péssima investigação" levada a cabo pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público.

Autarca de Pedrógão Grande confiante: "Acusações não são fundamentadas"

O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, afirmou na manhã desta segunda-feira que "faz sentido" estar presente no julgamento sobre a reconstrução de casas após os incêndios de 2017, mas reafirmou que está inocente neste processo. 

"É triste as pessoas que ficaram sem as suas casas estarem aqui como arguidas. (...) Desde que começaram [a surgir] as falsas denúncias e depois aquele aparato todo da PJ e do MP, foi mais aterrorizante do que propriamente os fogos. Não tenho dúvidas disso", afirmou o autarca em declarações aos jornalistas. 

Questionado sobre se faz sentido estar naquele julgamento, Valdemar Alves respondeu afirmativamente. "Acho que sim, que faz sentido. Estão a tentar incriminar efetivamente tanta gente a quem lhes ardeu as casas, não tenho problema nenhum em estar cá e, se assim entendeu o tribunal e a acusação, cá estou".

O autarca de Pedrógão Grande defendeu ainda que as acusações de irregularidades "não são fundamentadas" e configuram uma "péssima investigação feita pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária". "Não houve irregularidades", reiterou. 

Valdemar Alves considerou ainda que irá "fazer-se justiça" e "o julgamento vai tratar disso".

Já sobre a alegação de ter verificado apoios à reconstrução de casas inabitadas, que arderam no incêndio de 17 de junho de 2017, Valdemar Alves foi perentório: "Isso é o senhor quem o diz. Não é aqui que estamos em julgamento. Este é o primeiro dia de muitos dias e no final cá estaremos todos, e os senhores também, para poderem depois falar com mais dignidade."

Uma vez que o Tribunal de Leiria não tem condições, o julgamento do processo (que conta com 28 arguidos) foi transferido para o auditório municipal de Pombal. No entanto, relata a RTP3, também este auditório pode não reunir as condições necessárias, tendo em conta o número de arguidos a que se somam os respetivos advogados e ainda a comunicação social. 

Em março, a juíza de Instrução do Tribunal de Leiria deliberou levar a julgamento o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, acusado de vários crimes no processo de reconstrução das casas.

Além de Valdemar Alves, também pediram a abertura da instrução o ex-vereador Bruno Gomes e o construtor civil João Paiva. Todos vão ser julgados em tribunal coletivo.

Valdemar Alves e Bruno Gomes vão responder por 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político, 20 crimes de falsificação de documento e 20 crimes de burla qualificada, os mesmos crimes de que estavam indiciados na acusação do Ministério Público (MP).

Já João Paiva está acusado de um crime de burla qualificada e outro de falsificação de documentos.

O despacho do MP admite ainda que "a qualificação jurídica atribuída pelo Ministério Público na acusação [a Bruno Gomes] poderá ser discutível e podem existir entendimentos divergentes".

"Contudo, considera-se que esta não é a sede própria para tomar posição sobre uma eventual alteração da qualificação jurídica dos factos, uma vez que a correta qualificação jurídica dos mesmos depende da produção de prova que se venha a realizar em julgamento e na análise conjunta de toda a prova, tanto mais que se encontram acusados 28 arguidos e apenas três requereram a instrução", lê-se ainda na decisão.

O MP de Coimbra deduziu acusação contra 28 arguidos no âmbito do inquérito que investiga alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas que arderam no incêndio.

O processo foi para Leiria devido à "competência territorial", explicou fonte judicial à Lusa.

"Foi requerida a perda de vantagens provenientes dos crimes no montante global de 715.987,62 euros", refere ainda o MP.

No despacho foi ainda "determinado o arquivamento ou separação de processos quanto aos restantes 16 arguidos", já que a PJ tinha apresentado um procedimento para acusação de 44 arguidos.

O incêndio, que deflagrou em 17 de junho de 2017, em Escalos Fundeiros, no concelho de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e que alastrou depois a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, tendo destruído cerca de 500 casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.

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