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Câmara de Lisboa reduz passivo para 867 milhões em 2019

A Câmara Municipal de Lisboa terminou 2019 com um passivo total de 867 milhões de euros, menos 37 milhões do que em 2018, anunciou hoje o vice-presidente da autarquia. 

Câmara de Lisboa reduz passivo para 867 milhões em 2019
Notícias ao Minuto

13:39 - 15/06/20 por Lusa

País Lisboa

De acordo com o relatório e contas do município referente ao ano passado, apresentado por João Paulo Saraiva (Cidadãos por Lisboa, eleito nas listas do PS), o passivo total da câmara passou de 904 milhões de euros em 2018 para 867 milhões em 2019.

Já o passivo exigível (sem previsões e deferimentos) foi de 381 milhões no ano passado, significando uma descida de 66 milhões de euros face aos 447 milhões registados em 2018. 

Em 2009, o passivo exigível era de 1.169 milhões de euros, mais 788 milhões do que o do ano passado. 

Simultaneamente, a margem de endividamento do município tem vindo a aumentar. Em 2019, era de 195 milhões de euros e em 2018 foi de 143 milhões. 

Estes números permitem, salientou o vice-presidente da autarquia e responsável pelo pelouro das Finanças, "encarar com confiança os desafios quer atuais, quer futuros" e espelham um esforço de recuperação ao longo dos últimos anos.

Em relação à dívida legal, o documento aponta para uma redução de 439 milhões de euros em 2018 para 367 milhões em 2019, enquanto em 2007 esta dívida ascendia aos 955 milhões. 

A dívida a fornecedores, que em 2018 era de 1,9 milhões de euros, passou para 800 mil euros em 2019, destacou João Paulo Saraiva, notando que tem sido percorrida uma trajetória "completamente estável ao longo dos últimos cinco anos". 

Relativamente ao prazo médio de pagamento, foi possível reduzi-lo de três dias (2018) para um (em 2019).

Por outro lado, os custos operacionais da autarquia lisboeta -- liderada pelo PS -- cresceram 9,3%, ao aumentarem de 604,9 milhões de euros em 2018 para 660,9 milhões em 2019.

A subida deveu-se, sobretudo, ao volume das transferências para as empresas municipais Carris (30 milhões) e Gebalis (11,5 milhões), explicou João Paulo Saraiva, salientando que estes custos se traduziram em investimento em autocarros e habitação.

Do lado dos proveitos operacionais, Lisboa terminou 2019 com um valor de 723,2 milhões de euros, mais 25,5 face aos 696,7 milhões do ano anterior.

Registou-se também um aumento no valor recebido em impostos e taxas, que em 2019 foi de 528,3 milhões de euros, mais 14,6 milhões em relação a 2018, significando um aumento de 2,8%.

No primeiro ano (2019) em que a Câmara de Lisboa começou a cobrar dois euros por noite (em vez de um) da Taxa Municipal Turística (TMT), o município arrecadou mais 20,2 milhões de euros do que no ano anterior, em que tinha recebido 18,6 milhões.

"Obviamente que o panorama deste ano vai ser muito diferente", ressalvou o vereador das Finanças, referindo-se ao impacto da pandemia de covid-19.

Em 2019, também a TRIU - Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço das Infraestruturas Urbanísticas aumentou 10,7 milhões de euros, assim como a Derrama, que teve um acréscimo de 9,2 milhões face ao ano anterior.

Já o valor recebido pelo Imposto Municipal sobre Transações (IMT) caiu 13 milhões de euros, com João Paulo Saraiva a falar numa "queda lenta, mas sustentável".

O vice-presidente frisou também que as contas das empresas municipais "continuam completamente saudáveis", tendo havido em 2019 um aumento de quase o dobro nas transferências do município.

Em 2018 foram transferidos 34 milhões de euros para as cinco empresas municipais, enquanto no ano passado o valor subiu para 66 milhões, dá conta o documento.

Em 2019, a rodoviária Carris recebeu 33 milhões de euros, quase o dobro do recebido em 2018, enquanto a Gebalis -- empresa que faz a gestão do arrendamento social em bairros municipais de Lisboa - teve direito a uma verba de 12 milhões de euros no ano passado, mais sete milhões de euros face aos cinco milhões do ano anterior.

SRU -- Sociedade de Reabilitação Urbana recebeu 12 milhões de euros, mais nove milhões do que em 2018, e a EGEAC (empresa encarregue da animação cultural) recebeu no ano passado 10 milhões de euros, mais dois milhões que em 2018.

EMEL, empresa responsável pelo estacionamento, não recebeu verbas da autarquia para investimento, como habitualmente.

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