No despacho de acusação, o Ministério Público considerou indiciado que o arguido, de 45 anos, e a arguida, de 41, "que mantinham entre si uma relação amorosa, decidiram gerar filhos e vendê-los a casais que neles estavam interessados".
Segundo essa mesma acusação, os dois arguidos levaram o plano à prática entre 2011 e 2017, "gerando três filhas e um filho, que entregaram a três casais, a troco do montante global de 89.000 euros".
Após o nascimento, detalhou a acusação, a criança era registada civilmente, atribuindo-se a maternidade à arguida e a paternidade a um dos elementos do casal adquirente. Mais tarde "celebravam entre si acordo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, ficando este último com o exercício exclusivo dessas responsabilidades", acrescentou a acusação.
