Meteorologia

  • 31 MAIO 2020
Tempo
27º
MIN 19º MÁX 29º

Edição

Covid-19: "Todos os doentes infetados" ficam isentos de taxas moderadoras

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje que todos os doentes com covid-19 serão isentos do pagamento de taxas moderadoras, quer na fase de diagnóstico, quer na fase de tratamento.

Covid-19: "Todos os doentes infetados" ficam isentos de taxas moderadoras
Notícias ao Minuto

20:05 - 02/04/20 por Lusa

País Pandemia

Em declarações aos jornalistas a meio do Conselho de Ministros que está a decidir as medidas do diploma do Governo para a execução do decreto do Presidente da República que prorroga o estado de emergência em Portugal devido à covid-19, António Costa explicou que, entre as várias medidas, "há um conjunto de normas essencialmente de clarificação de disposições anteriores".

"A clarificação de isenção de taxas moderadoras para todos os doentes covid, seja na fase de diagnóstico, seja na fase de tratamento", anunciou.

O primeiro-ministro deu ainda nota de que será publicado "um diploma que reforça a capacidade financeira de as autarquias locais poderem atuar" perante a pandemia, designadamente "excetuando a aplicação da lei dos compromissos, agilizando a possibilidade de contração de empréstimos a curto prazo e de concessão de medidas de apoio a instituições".

Questionado pelos jornalistas sobre este tema, António Costa esclareceu que "as restrições que serão levantadas à lei dos compromissos são para fazer face a esta pandemia, mas num espectro bastante alargado".

"Porque o quadro de intervenção das autarquias locais tem aumentado muito significativamente e precisamos de criar condições para que possam ter as melhores condições para poderem atuar", justificou.

Será ainda clarificado que "não deve haver ajuntamentos de mais do que cinco pessoas", afirmou ainda o primeiro-ministro, com a exceção de "pessoas que tenham laços familiares e famílias numerosas que excedam as cinco pessoas".

Será ainda prorrogado o prazo para os proprietários procederem à limpeza das matas.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 209 mortes, mais 22 do que na quarta-feira (+11,8%), e 9.034 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 783 em relação à véspera (+9,5%).

O país encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março, tendo a Assembleia da República aprovado hoje o seu prolongamento até 17 de abril.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo quarto ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório