Costuma queixar-se do barulho dos vizinhos? A Guarda Nacional Republicana esclareceu, na quarta-feira, que pode atuar perante aquilo a que se chama de 'Ruído de vizinhança'.
Numa publicação na rede social Facebook, os militares explicaram que em causa está um "ruído associado ao uso habitacional e às atividades que lhe são inerentes" e que, "pela sua duração, repetição ou intensidade, seja suscetível de afetar a saúde pública ou a tranquilidade da vizinhança".
Perante este cenário, a GNR pode "ordenar ao produtor de ruído de vizinhança, produzido entre as 23 e as 7 horas, a adoção das medidas adequadas" para cessar esse comportamento. Pode ainda "fixar ao produtor de ruído de vizinhança produzido entre as 7 e as 23 horas um prazo para fazer cessar a incomodidade".
Já relativamente a obras de recuperação, remodelação ou conservação de edifícios, que sejam fonte de ruído, estas só podem ser realizadas em dias úteis, entre as 8 e as 20 horas, "não se encontrando sujeitas à emissão de licença especial de ruído".
O responsável pelas obras deve afixar num local acessível "a duração prevista das obras e, quando possível, o período horário no qual se prevê que ocorra a maior intensidade de ruído".
