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Governo mantém parcerias com os municípios para requalificar escolas

O Ministério da Educação vai continuar a apostar nas parcerias com os municípios para requalificar as escolas de todo o país e potenciar os projetos pedagógicos, disse hoje o ministro, no concelho de Pombal, distrito de Leiria.

Governo mantém parcerias com os municípios para requalificar escolas

"O Ministério da Educação tem feito parcerias muito conseguidas com as autarquias e assim continuaremos a fazer, porque entendemos que as parcerias com os municípios têm funcionado para agilizar, alavancar e potenciar os projetos pedagógicos das nossas escolas", disse Tiago Brandão Rodrigues à margem da inauguração das obras de requalificação da Escola Básica e Secundária da Guia, em Pombal.

O governante acrescentou que as requalificações realizadas "em cerca de 230 escolas dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, um pouco por todo o país, são também amostra de como a parceria com os municípios é possível e que são as entidades que, por estarem mais próximas das populações, têm uma maior capacidade de responderem positivamente às vicissitudes das comunidades".

A requalificação das escolas tem sido uma das principais reivindicações por parte dos autarcas junto da tutela, nomeadamente no processo de descentralização. Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que essa tem sido também "uma das maiores apostas deste governo e do anterior".

"Fizemos cerca de 700 requalificações, muitas delas em parceria com as autarquias como é este caso, num investimento de mais de 700 milhões de euros. Para a zona Centro pudemos anunciar que, depois de todo o dinheiro que tínhamos da programação do Portugal 2020, vamos alocar mais 47 milhões de euros para requalificações de infraestruturado escolar nesta região", informou ainda.

Segundo o governante, este é "um esforço partilhado com as autarquias, muito dele feito diretamente pelo Ministério da Educação".

E insistiu: "O importante é continuar este esforço forte para poder requalificar escolas, ter escolas renovadas que possam cumprir completamente os seus projetos pedagógicos".

As obras de requalificação da Escola Básica e Secundária da Guia tiveram um investimento que ascendeu a 1,6 milhões de euros, referiu o presidente da Câmara de Pombal, Diogo Mateus (PSD).

"Com a não inclusão desta escola na Parque Escolar, o município assumiu ser o dono da obra, com um apoio de 800 mil euros. Melhorámos as condições de conforto para que os alunos se possam focar na aprendizagem. Melhorámos os parques desportivos, as acessibilidades, espaço de funcionamento geral e requalificámos as instalações elétricas", adiantou Diogo Mateus.

O presidente alertou o ministro para a "falta do reforço do FEDER" (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), o que obrigou, até agora, a autarquia a "suportar todas as despesas na execução desta empreitada". 

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