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GNR apreende mais de meia tonelada de amêijoa japonesa em Palmela
A GNR anunciou hoje a apreensão de mais de meia tonelada de amêijoa japonesa, com um valor estimado de cerca de cinco mil euros, numa operação que decorreu em Palmela, distrito de Setúbal.
© Lusa
País GNR
Numa ação de fiscalização, a GNR identificou um homem, de 66 anos, proprietário de um armazém que efetuava a receção, acabamento, lavagem, limpeza, calibragem, acondicionamento e embalagem dos produtos provenientes da aquicultura ou da pesca, próprios para consumo humano, e que ali aguardavam a entrada nos circuitos comerciais, sem licenças.
"Além da ausência do licenciamento do estabelecimento, os bivalves ali existentes não possuíam qualquer documento de registo de moluscos bivalves, gastrópodes marinhos, equinodermes e tunicados vivos, que comprovassem a sua origem", explica a GNR em comunicado.
Foram apreendidos 519 quilogramas de amêijoa japonesa durante a operação.
A GNR explica que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode "colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas e poluição fecal".
"Desta ação resultou a elaboração de dois autos de contraordenação, com coima máxima de 3 740 euros pela não apresentação de documentos de registo, e com coima máxima de 60 mil euros pela instalação e exploração de estabelecimento conexo sem licenciamento", refere.
Os bivalves apreendidos foram devolvidos ao habitat natural.
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