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Fenprof com garantias de reforço do investimento no Ensino Superior

O secretário-geral da Fenprof afirmou hoje que recebeu a garantia do Governo de que vai haver um reforço no financiamento no ensino superior e investigação de 2% do valor do orçamento do ano anterior ao longo de toda a legislatura.

Fenprof com garantias de reforço do investimento no Ensino Superior
Notícias ao Minuto

21:14 - 15/11/19 por Lusa

País FENPROF

Mário Nogueira reuniu-se hoje com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, em Lisboa, tendo apresentado um caderno reivindicativo dos docentes de ensino superior e investigadores.

O secretário-geral da Fenprof explicou que a precariedade, os problemas relacionados com a progressão nas carreiras e o financiamento são as questões que necessitam de uma resposta mais rápida.

"Uma questão principal na educação no ensino superior e na investigação é o financiamento, que tem sido mais que insuficiente. O que o ministro nos informou é que vai haver um compromisso junto das instituições em que todos os anos haverá um reforço de 2% do valor do orçamento do ano anterior durante a legislatura", disse em declarações à agência Lusa.

Sobre a precariedade no ensino superior, Mário Nogueira disse que atinge níveis "muito elevados" e que o programa de regularização de vínculos esteve "longe de dar resposta".

"Mesmo nas poucas respostas que foram dadas, as instituições tardam em abrir os concursos para regularizar o vínculo", defendeu.

Já sobre a progressão nas carreiras, o dirigente sindical salientou que as instituições têm critérios diferentes.

"Em alguns casos as progressões ocorrem com normalidade, mas outras instituições fazem uma gestão das classificações para impedir as progressões, o que não tem a ver com autonomia, mas sim com justiça e respeito pela lei", salientou.

Nesta primeira reunião com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mário Nogueira defendeu ainda que deve ser aberto um espaço de avaliação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, bem como uma revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em aspetos como o financiamento ou a gestão das instituições.

"A Fenprof vai reunir-se no dia 25 de novembro e depois vamos apresentar uma proposta de calendarização de discussão e negociação destas questões. O que o ministro nos informou é que tinha toda a abertura para se procurarem resolver algumas das matérias", frisou.

Mário Nogueira salientou que espera que o Orçamento do Estado para 2020 já demonstre algumas das intenções.

"Não se pode resolver tudo num ano, mas tem de haver sinais. Se não houver será mau sinal", concluiu.

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