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Caso de bebé de Setúbal mostra "falência do controlo no sistema de saúde"

O bastonário dos Médicos considerou hoje que o caso do bebé com malformações graves que nasceu em Setúbal mostrou "uma falência do controlo do que é feito no sistema de saúde", não sendo "apenas um caso de más práticas".

Caso de bebé de Setúbal mostra "falência do controlo no sistema de saúde"

"Infelizmente este caso, que nunca deveria ter acontecido, não é apenas um caso de más práticas. É um caso em que há uma falência do que é o controlo daquilo que é feito no sistema de saúde e exige de todos nós, as entidades dependentes do Ministério da Saúde, o regulador e as ordens profissionais, termos um momento zero em que muita coisa deve ser avaliada", afirmou Miguel Guimarães.

O bastonário falava aos jornalistas hoje na sede da Ordem, em Lisboa, após uma reunião na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo onde esteve a debater o caso da clínica Ecosado, na qual foram feitas as ecografias à mãe do bebé que nasceu com malformações graves em Setúbal. A gravidez era seguida no centro de saúde, que passava uma credencial para a realização das ecografias, que acabaram por ser feitas ao abrigo do SNS na clínica Ecosado, unidade que afinal não tem convenção com o Estado, o que aponta para irregularidades neste processo.

Internamente na Ordem, Miguel Guimarães garante que já está a fazer "um caminho" para que os processos pendentes no conselho disciplinar do Sul possam ser agilizados. É neste conselho, autónomo do bastonário, que estão pelo menos sete processos contra o obstetra Artur Carvalho, que seguiu o bebé que nasceu com malformações graves.

"Mas [este caso] tem também uma importância muito grande nos mecanismos que temos na área da fiscalização e auditorias", indicou.

O representante dos médicos afirma que várias entidades disseram à Ordem que "não têm os meios adequados para responder às funções que têm atribuídas, como é o caso da Entidade Reguladora da Saúde.

A este propósito, Miguel Guimarães sublinhou que a clínica Ecosado nunca foi fiscalizada pelo regulador da Saúde e que o licenciamento à clínica "foi feito online em 2016".

"Que este caso sirva de lição para todas as estruturas ligadas à saúde. Temos de garantir o máximo de segurança clínica, prevenindo os eventos adversos graves, os erros em saúde", frisou.

Miguel Guimarães pediu entretanto a intervenção do Ministério Pública no caso da clínica Ecosado, apesar de a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo ter em curso um inquérito, que para já aponta pelo menos para indícios de irregularidades.

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