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Operação STOP? "Diretora-geral da AT deve demitir-se. Foi negligente"

Sobre a polémica operação STOP levada a cabo pelo Fisco, Marques Mendes considerou que a mesma prova que o Estado é "prepotente" com uns mas faz "vista grossa" aos devedores à banca. Porque "uma coisa é o combate a sério à evasão fiscal, outra coisa é o abuso de poder", contestou.

Operação STOP? "Diretora-geral da AT deve demitir-se. Foi negligente"

A semana que passou ficou marcada por uma operação STOP, na A42 em Valongo, de contornos peculiares, com a Autoridade Tributária a integrar uma operação que, mais do que condutores, deu atenção a contribuintes.

O tema não escapou à análise de Marques Mendes no seu espaço de comentário semanal na antena da SIC.

Foi “um abuso”, algo “lamentável”, caracterizou o comentador. “Uma coisa é o combate a sério à evasão fiscal, outra coisa é o abuso de poder”. Esta operação caiu nesta segunda categoria.

Marques Mendes elogiou a intervenção do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. “Porque, não sendo propriamente matéria do Governo, agiu com prontidão e sobretudo com equilíbrio, para tomar a decisão que se impunha sem ao mesmo tempo estar a desmotivar os funcionários do Fisco”. Há, porém, “três coisas estranhas” nesta assunto.

“A primeira é que pelos vistos operações desta natureza já se fazem há bastante tempo, até já do tempo do Governo anterior. Foi preciso vir na imprensa para as autoridades agirem, o que significa uma coisa que não é bonita: o Estado a andar a reboque da comunicação social”.

A segunda “coisa mais estranha ainda e mais grave”: A “atitude e comportamento da diretora-geral da Autoridade Tributária”.

“Segundo a imprensa, a diretora-geral, que não conheço, e que até me dizem que é uma pessoa competente, que veio dizer ‘Ah, eu não sabia de nada’”.

Se a diretora-geral não sabia, tinha obrigação de saber, que os documentos estavam lá. No mínimo teve uma atitude negligente”, algo que, para Marques Mendes, merece que peça "a demissão" ou que “no mínimo coloque o lugar à disposição”. “É assim que as pessoas devem agir quando têm uma falha”, realçou Marques Mendes.

Em terceiro lugar, uma “terceira coisa estranha”, uma que o antigo líder ‘laranja’ considera já “gravíssima”. “É o comportamento do Estado. Parece que temos vários estados dentro do Estado”. É que “o mesmo Estado que tem este comportamento prepotente em relação aos contribuintes é o mesmo que depois faz vista grossa aos grandes devedores à banca. Parece que os anda a proteger ou a tolerar”, concluiu o comentador, que questionou ainda o facto de não ter sido divulgada a lista dos grandes devedores da banca nacional.

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