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PJ detém empresário do mobiliário que lesou o Estado em milhões

Simulava a compra de equipamentos ou máquinas industriais e declarava valores que não eram os reais.

PJ detém empresário do mobiliário que lesou o Estado em milhões
Notícias ao Minuto

13:09 - 15/05/19 por Notícias Ao Minuto 

País Norte

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, deteve sete pessoas pela presumível prática de crimes de branqueamento, fraude fiscal qualificada, fraude na obtenção de subsídio e insolvência dolosa.

Entre os detidos está o sócio-gerente de uma sociedade comercial do ramo do mobiliário, que "terá engendrado um esquema criminoso recorrendo a um intrincado esquema de faturação fraudulenta", escreve a PJ em comunicado.

Com a comparticipação principal de outros arguidos dentro da sua esfera familiar, este "simulava a aquisição de equipamentos ou máquinas industriais como novas, quando na verdade se tratava de equipamento usado, sendo o seu valor real bastante inferior ao declarado nas faturas".

Com este esquema, que era levado a cabo com o conluio de outras sociedades suas fornecedoras, os detidos apresentaram um projeto de financiamento junto do 'Programa Portugal 2020', dando uma aparência de normalidade às transações efetuadas e que sustentaram a emissão de faturação falsa no período que mediou, pelo menos, desde maio de 2015 a agosto de 2016.

Assim, de acordo com a PJ, conseguiram obter subsídios comunitários no valor de três milhões e 100 mil euros, valor transferido para a sua esfera patrimonial, e usados para o seu proveito pessoal. Este valor foi-lhes atribuído pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, responsável por gerir e coordenar fundos europeus.

A somar a isso, as autoridades apuraram que o principal arguido acabou por levar, devido a uma gestão ruinosa, à insolvência da principal sociedade, deixando um passivo de cerca de 10.000.000€ (dez milhões de euros), sendo o Estado Português o mais prejudicado.

No decurso da operação, à qual foi atribuído o nome de 'Prazo Final', foram apreendidas várias viaturas automóveis, equipamentos informáticos e telemóveis e documentação de natureza contabilística e fiscal com interesse probatório.

Os detidos vão ser presentes à competente autoridade judiciária para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

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