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Sindicato pede para serviços de registo não saírem do centro de Lisboa
O sindicato dos trabalhadores de registos e notariado pediu hoje à ministra da Justiça que não mude os serviços e os cerca de 100 trabalhadores que atendem nas instalações da avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa.
© iStock
País Apelo
No edifício onde funcionam os serviços "são prestados diversos serviços essenciais para a vida das pessoas", especialmente "os que necessitam de atendimento presencial e do contacto com o cidadão", argumenta o sindicato numa carta endereçada a Francisca Van Dunen.
A carta foi entregue no ministério da Justiça depois de cerca de 100 funcionários se terem concentrado hoje junto ao serviço que vai ser mudado de local.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) desvaloriza o argumento financeiro para sair do edifício, uma vez que "será a Autoridade Tributária a ocupá-lo" e o Estado terá que pagar renda na mesma.
"Não faz sentido nenhum retirar de um edifício tão central como o é este a prestação de serviços públicos para colocar lá outros", lê-se na carta que dirigiram à ministra.
O sindicato opõe-se à integração dos serviços de registo nas lojas do Cidadão, desde logo porque "não conferem dignidade aos atos solenes" e não garantem quer "condições de trabalho dignas, quer "total privacidade" no atendimento aos cidadãos.
"Não perca a oportunidade de combater as intermináveis filas de espera de cidadãos que se deslocam à uma, duas e três da manhã para garantir uma senha de atendimento", o que se agravará ainda mais com as férias de Páscoa, apela o sindicato.
O sindicato considera que espalhar os serviços que atualmente funcionam na Fontes Pereira de Melo por "três espaços físicos diferentes", uma "opção errada que será incompreensível".
A mudar, só para "instalações que sejam melhores" com "uma localização central e bem servidos por transportes públicos", defende o STRN.
No edifício da Fontes Pereira de Melo funciona a conservatória do registo civil, registo comercial, balão Casa Pronta, balcão de heranças e divórcio com partilha, cartão do cidadão e passaporte eletrónico.
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