Depois de um motim no Estabelecimento Prisional de Lisboa esta quarta-feira, agora são os reclusos da cadeia de Custóias, em Matosinhos, que se recusam a regressar às celas. Mais de metade dos reclusos do estabelecimento prisional recusaram-se a almoçar, obrigando os guardas prisionais a disparar balas de borracha para o ar para repor a ordem, disse à Lusa fonte sindical.

De acordo com informações apuradas pela SIC, não se trata de uma situação de motim, mas o GISP - Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionias foi acionado, como medida de precaução. 

Segundo Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), quando foram chamados para o almoço, os reclusos das alas A, B e C da prisão de Custóias recusaram-se a ir para o refeitório e começaram a arremessar bens que tinham nas celas para os guardas prisionais e a causar distúrbios.

O sindicalista adiantou que a direção da prisão deu indicações para serem disparados tiros para o ar para repor a ordem e a normalidade, conseguindo deste modo que os reclusos fossem fechados nas celas à força.

Pelas 15h20, as autoridades confirmavam que não se registaram distúrbios, nem houve necessidade de intervenção. Uma outra fonte dos guardas prisionais disse à Lusa que o problema em Custóias foi resolvido com os guardas que estavam de serviço, estando o Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP) de prontidão para avançar caso seja necessário.

Recorde-se que os guardas prisionais estiveram em greve desde a meia-noite de sábado até esta terça-feira. Em causa esteve um protesto contra o novo horário de trabalho e o atraso no descongelamento dos escalões, entre outras reivindicações. O sindicato fala numa adesão a rondar os 80%.

Já em relação ao motim que ontem teve lugar no Estabelecimento Prisional de Lisboa, o diretor dos serviços prisionais, Celso Manata, informou que cerca de 160 a 170 reclusos se revoltaram por não terem visitas, como estava previsto, e amotinaram-se com gritos, colchões e papéis queimados, e algum material partido.

De acordo com Celso Manata, os desacatos ficaram revolvidos pouco após as 20h00 e os reclusos foram fechados nas suas celas, não tendo sido necessário recorrer ao Grupo de Intervenção de Segurança Prisional que, entretanto, foi ativado, como acontece em situações de emergência.

Van Dunem no Parlamento? 

A respeito do motim no Estabelecimento Prisional de Lisboa, que o PSD considera ser "um corolário da falência" no sistema prisional, o partido pediu a audição da ministra da Justiça. No texto do requerimento entregue pelo PSD à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a bancada social-democrata recordou que em fevereiro se registaram distúrbios no EPL, causados pelo "encurtamento do período de visitas" devido aos novos horários do Corpo da Guarda.

A situação "não só não melhorou desde então, como se agravou", razão pela qual exige que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem dê explicações aos deputados da comissão de Assuntos Constitucionais.

Ministra critica quem "cria dificuldades"

Por sua vez, na sequência do motim, a ministra da Justiça considerou que "a prática de castigar ou criar dificuldades a quem lá está, no interior da prisão, não é a melhor forma de reagir contra a ação do Governo". 

Porém, Van Dunem acabou por reconhecer "condições difíceis, quase de reclusão" em que trabalham os guardas prisionais, sendo que este grupo profissional foi "o primeiro com quem o ministério começou a trabalhar" e que esse trabalho vai continuar.  Quanto às reivindicações da classe em concreto, "algumas podem ser satisfeitas e outras, porque têm um impacto financeiro muito pesado, não podem", asseverou. 

Face aos números, existem cerca de 4.350 guardas para uma população prisional de perto de 13 mil reclusos. "Estamos a trabalhar e esperamos que os guardas prisionais tenham compreensão de que é um trabalho para melhorar as suas condições", sublinhou a ministra, que também deixou uma mensagem para os detidos e seus familiares, garantindo que no sábado vão poder retomar as visitas. 

Depois de quatro dias de greve, que impediu muitos reclusos de receber visitas, o sindicato marcou um plenário para esta quarta-feira, voltando a impossibilitar um grupo de detidos ter visitas.

[Notícia atualizada às 15h20]