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"Governo não sabia" dos riscos nas pedreiras de Borba. Palavra de Costa

O primeiro-ministro garantiu à SIC Notícias que o Governo não tinha conhecimento dos riscos das pedreiras de Borba.

"Governo não sabia" dos riscos nas pedreiras de Borba. Palavra de Costa
Notícias ao Minuto

13:10 - 21/11/18 por Filipa Matias Pereira 

País Primeiro-ministro

O primeiro-ministro garantiu, ao início da tarde desta quarta-feira, em Chaves, que o Governo não tinha conhecimento dos riscos inerentes às pedreiras de Borba. 

De acordo com a SIC Notícias, António Costa limitou as responsabilidades políticas do caso ao inquérito aberto pela Direção-geral de Geologia e Minas.

O chefe de Governo recusou ainda pronunciar-se "sobre matérias que devem apuradas no seu devido tempo". O que compete ao Estado nesta situação, "e só", acrescentou, "é o licenciamento, a fiscalização e o funcionamento de predreiras". 

Neste contexto, António Costa recorda que "é por isto que foi ordenada uma inspeção para ver se na atividade da Direção-geral de Geologia e Minas houve alguma falha". Quanto a outras entidades, "não compete naturalmente ao Governo estar a tirar ilações", asseverou. 

Nas suas declarações, António Costa recordou ainda que a Direção-geral de Geologia e Minas "fez já declarações públicas dizendo que tinha dados que não indicavam risco relativamente aquela situação. O risco manifestamente verifica-se que existia e por isso foi ordenado um inquérito para apurar se houve alguma falha de procedimento". 

Recorde-se que o Governo pediu esta quarta-feira uma inspeção ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona de Borba, onde na segunda-feira uma estrada colapsou. 

Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética ordenou "que, no prazo de 45 dias, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), proceda a uma inspeção ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona onde ocorreu o acidente do dia 19 de novembro".

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