O primeiro-ministro garantiu, ao início da tarde desta quarta-feira, em Chaves, que o Governo não tinha conhecimento dos riscos inerentes às pedreiras de Borba.
De acordo com a SIC Notícias, António Costa limitou as responsabilidades políticas do caso ao inquérito aberto pela Direção-geral de Geologia e Minas.
O chefe de Governo recusou ainda pronunciar-se "sobre matérias que devem apuradas no seu devido tempo". O que compete ao Estado nesta situação, "e só", acrescentou, "é o licenciamento, a fiscalização e o funcionamento de predreiras".
Neste contexto, António Costa recorda que "é por isto que foi ordenada uma inspeção para ver se na atividade da Direção-geral de Geologia e Minas houve alguma falha". Quanto a outras entidades, "não compete naturalmente ao Governo estar a tirar ilações", asseverou.
Nas suas declarações, António Costa recordou ainda que a Direção-geral de Geologia e Minas "fez já declarações públicas dizendo que tinha dados que não indicavam risco relativamente aquela situação. O risco manifestamente verifica-se que existia e por isso foi ordenado um inquérito para apurar se houve alguma falha de procedimento".
Recorde-se que o Governo pediu esta quarta-feira uma inspeção ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona de Borba, onde na segunda-feira uma estrada colapsou.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética ordenou "que, no prazo de 45 dias, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), proceda a uma inspeção ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona onde ocorreu o acidente do dia 19 de novembro".
