Em entrevista à SIC, transmitida no dia em que a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, tomou posse, Joana Marques Vida revelou que o processo que antecedeu a decisão da sua não recondução, com os partidos (e não só) a manifestarem diversas opiniões, foi "um incómodo". 

"Não me senti muito bem. Penso que se gerou um jogo ao qual fui completamente alheia. E relativamente ao qual não podia nem me devia pronunciar. E, por isso, foi um certo incómodo, porque se sentiu que havia múltiplos, diversos, diversificados e distintos interesses que, a propósito da nomeação do procurador-geral jogaram determinado jogo", fez sobressair a mulher que hoje se despediu da Procuradoria Geral da República. 

Questionada sobre se estava disponível para ser reconduzida, Joana Marques Vidal reafirmou que a questão não lhe foi colocada e adiantou que também não deu sinais de que estaria disponível. 

“Essa questão não se põe, seria uma arrogância dizer que estava disponível sem ter sido convidada, sem me ter sido colocada essa questão. (…) Nunca fui sondada para isso. Também não dei sinais de que estaria disponível”, declarou, justificando ainda que "não faz sentido o titular do órgão sequer ter qualquer tipo de manifestação porque não está dentro das suas competências", disse, completando:

"A nomeação de procurador-geral, nos termos da Constituição, compete ao Governo a sua indicação e proposta, e a nomeação compete ao Presidente da República. E têm que ter, e têm obviamente, toda a liberdade e capacidade de decisão".

Mandato único? Sim, mas mais longo

Marques Vidal considera ainda que a “Constituição prevê a possibilidade de renovação do mandato" do cargo que ocupou e no qual não foi reconduzida. "Sejamos claros, atualmente a nossa Constituição e a nossa lei prevê a possibilidade de renovação do mandato, basta estudar e ver o que esteve na origem desta redação atual da norma constitucional", referiu a magistrada que se despediu hoje do cargo para dar lugar a Lucília Gago.

De qualquer forma, a sua opinião é que o mandato deve ser único mas mais longo, "entre os seis e os nove anos". "Penso que seria saudável, dá uma maior liberdade de exercício das funções", sustentou.

Pondera entrar na vida política?

Marques Vidal rejeita por completo a ideia de o seu futuro passar pela vida política. "De maneira nenhuma. Não faz parte dos meus planos. Sinto-me essencialmente uma magistrada", disse, revelando que os seus planos mais imediatos passam por ir de férias, "um mês, para compensar as férias que não teve". 

"E depois sou procuradora-geral adjunta e, de acordo com aquilo que for o entendimento da senhora procuradora-geral, os lugares disponíveis e alguma da preferência da minha parte... Há vários lugares no MP que são lugares próprios de procuradores-gerais adjuntos, a representação do MP nos Supremos Tribunais é uma delas, poderá ser uma hipótese". 

Para Joana Marques Vida, os últimos cinco anos foram "profundos, agitados e gratificantes", apesar de ter sentimentos de "inquietude" em relação a projetos que não conseguiu concretizar. "Sinto que fiz aquilo que conseguia fazer e o máximo que conseguia fazer. Há coisas que ficaram para trás. Tive que definir prioridades. Inquieto-me com alguns projetos que não consegui concretizar e que penso que se tivesse trabalhado melhor conseguia. É humano".

E os elogios?

Confrontada com os elogios que recebeu no final do mandato, facto que António Costa enalteceu dizendo que Marques Vidal sairia "feliz" por ser a primeira a deixar o cargo sem a sua imagem manchada, a antiga procuradora-geral realçou que, da mesma forma que "o poder é muito efémero" também os elogios o são.

"Acredito que sejam sinceros, alguns deles, mas estou convicta de que alguns não são sinceros. E estou convicta de outra coisa, que há muita gente calada que não elogiou nem disse mal, mas que a qualquer momento estará pronta para dizer mal. Faz parte da vida", atirou, depois de afirmar que já transmitiu a Costa que ficou "muito agradada" com a preocupação do primeiro-ministro com a sua felicidade. 

Alguma mágoa?

Marques Vidal garante que "não leva absolutamente mágoa nenhuma" e que o relacionamento com o Presidente da República e com o Governo foi sempre um relacionamento "saudável, cordial, de respeito mútuo pelo funcionamento de cada uma das funções". 

Não quis, também, deixar de esclarecer uma "certa confusão" que decorreu da afirmação que fez em relação ao momento em que foi informada do nome da escolhida para ocupar o cargo. "Soube que não iria haver renovação duas horas antes, nesse mesmo dia. Tiveram a delicadeza de me comunicar pessoalmente que iria ser nomeado um novo procurador-geral. Mas só soube o nome passado uma hora", afirmou, revelando que foi a ministra da justiça quem lhe comunicou que seria Lucília Gago a sua sucessora. 

A sua relação com Lucília Gago, referiu ainda nesta primeira parte da entrevista, "é cordial". Já tiveram reuniões em que Marques Vidal lhe foi "passando a pasta" e para isso estará "sempre disponível", no futuro, caso a nova procuradora-geral precise. 

Sobre os grandes casos do seu mandato, Marques Vidal disse que "amanhã podem aparecer casos maiores" e que "há pequenos casos que são humanamente em si mesmos tão graves como os grandes casos".