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Touradas na televisão em horário tardio? ERC dá parecer negativo

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) emitiu um parecer desfavorável ao projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) para que a transmissão televisiva das touradas seja em horário tardio, considerando que estas são "parte integrante da herança cultural lusa".

Touradas na televisão em horário tardio? ERC dá parecer negativo
Notícias ao Minuto

18:47 - 22/06/18 por Lusa

País Bloco de Esquerda

No parecer, a que a agência Lusa teve hoje acesso (e que está datado de quarta-feira), a ERC considera ainda que os espetáculos tauromáquicos "não são sequer suscetíveis de influir negativamente na formação da personalidade das crianças e de adolescentes", não havendo por isso "quaisquer impedimentos legais à sua transmissão".

Em declarações à agência Lusa, a deputada do BE Maria Manuel Rola criticou este parecer por considerar que "é bastante parcial, abusando até na interpretação da própria Constituição".

Para a deputada bloquista, a ERC, ao dizer que as "corridas de toiros à portuguesa constituem uma parte integrante da herança cultural lusa, que o Estado tem a incumbência de promover e proteger", está a "adotar uma posição ideológica relativamente às touradas".

A ERC foi chamada a pronunciar-se sobre o projeto de lei bloquista que pretende designar "espetáculos tauromáquicos como suscetíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes", devendo ser acompanhados "da difusão permanente de um identificativo visual apropriado" e só podendo ser transmitidos entre as 22:30 e as 06:00.

A entrada em vigor desta proposta do BE, segundo a entidade, "representaria uma compressão injustificada da liberdade de programação dos operadores televisivos".

No parecer, a entidade considera que, apesar de a atual iniciativa se mostrar "bem menos ambiciosa" do que aquela que o BE apresentou em 2015 sobre touradas, nem por isso justifica, "quer em razão da sua substância, quer de todos os motivos que a enformam".

Na opinião de Maria Manuel Rola, o BE "não está a querer condicionar a exibição de touradas, mas apenas a fazer com que estas sejam transmitidas em horários que protejam as crianças", considerando que a "ERC parece irremediavelmente capaz de ser satisfeita".

Na exposição de motivos do projeto de lei do BE é referido que "são vários os estudos académicos que têm, de forma sustentada, demostrado os efeitos negativos das crianças e adolescentes assistirem a touradas na formação da sua personalidade", dando o exemplo de um estudo do Departamento de Psicologia Clínica de Madrid.

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