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Tribunal nega recurso do parlamento catalão. Investidura num impasse

O Tribunal Constitucional mantém decisão. Carles Puigdemont tem que sair de Bruxelas e voltar a Espanha se quiser ser empossado como líder da Generalitat.

Tribunal nega recurso do parlamento catalão. Investidura num impasse
Notícias ao Minuto

15:13 - 30/01/18 por Anabela de Sousa Dantas 

Mundo Catalunha

De acordo com os principais meios de comunicação espanhóis, o Tribunal Constitucional recusou, com unanimidade, o recurso apresentado pelo parlamento regional à medida cautelar, decidida no sábado (dia 28), que impede a investidura à distância de Carles Puigdemont.

Desta forma, o líder independentista, se quiser tomar posse, tem mesmo que regressar à Catalunha, arriscando a detenção. Recorde-se que Puigdemont está refugiado na Bélgica, com um mandado de busca e captura em Espanha por suspeitas de delitos de rebelião, sedição e peculato por estar à cabeça do processo para declarar unilateralmente a independência da região.

Segundo avança o El País, o TC considera que as medidas cautelares aprovadas no último sábado, que viabilizam a investidura mas com a presença de Puigdemont em Espanha e mediante decisão de Supremo Tribunal, não colocam em causa o princípio de autonomia parlamentar.

O Constitucional espanhol já tinha indicado que a presença de Puigdemont na sessão parlamentar de investidura é “imprescindível”. “Não se poderá proceder à investidura de um candidato sem a devida autorização judicial, mesmo que este compareça pessoalmente na câmara, uma vez que está vigente uma ordem judicial de busca, captura e prisão”, pode ler-se na resolução do tribunal.

Esta decisão vem colocar num impasse a situação política da Generalitat, uma vez que o presidente do parlamento, Roger Torrent, anunciou esta manhã o adiamento ‘sine dia’ (sem data marcada) da sessão plenária que estava prevista para esta tarde com a intenção de investir Puigdemont como presidente do executivo.

O adiamento, garantiu, não é desistência mas, sim, uma forma de assegurar que investidura se possa realizar “com valor real e efetivo”, o que se supõe que seja com Carles Puigdemont presente. A ideia de propor outro candidato continua a ser recusada. “O presidente Puigdemont tem todo o direito em ser investido”, reforçou Torrent.

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