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Rajoy prepara medidas drásticas e pode controlar Interior e Finanças

Na sexta-feira há reunião do conselho de ministros espanhol. Ao acionar o artigo 155.º da Constituição, Rajoy pode colocar os ministérios autonómicos do Interior e das Finanças sob controlo do executivo espanhol. Destituição de Puigdmeont também está em cima da mesa. Autoridades catalãs estão ao lado da Generalitat e realçam importância do diálogo, mas não podem “esperar eternamente”.

Rajoy prepara medidas drásticas e pode controlar Interior e Finanças
Notícias ao Minuto

09:10 - 16/10/17 por Pedro Bastos Reis

Mundo Catalunha

Carles Puigdoment, presidente da Generalitat, respondeu não respondendo a Mariano Rajoy, que na passada quarta-feira fez um ultimato ao governo autónomo, exigindo respostas sobre a declaração de independência.

Denunciando a “repressão contra o povo e o governo da Catalunha”, o presidente da Generalitat pediu dois meses de diálogo a Madrid. “Queremos falar, como fazem as democracias consolidadas”, salientou Puigdemont na carta de quatro páginas enviadas a Rajoy.

O El País escreve que “tudo o que não seja um não será interpretado como um sim pelo governo de Mariano Rajoy”, pelo que a aplicação do artigo 155.º da Constituição espanhola, que nunca foi utilizado e dá luz verde ao executivo para aplicar as “medidas necessárias” para repor a legalidade na região, parece inevitável.

Segundo o mesmo jornal espanhol, caso tal artigo venha a ser posto em prática, as prioridades do governo espanhol serão o controlo das pastas do Interior e das Finanças. Ou seja, os Mossos d´Esquadra, a polícia regional da Catalunha, passariam a estar, mesmo que temporariamente, sob o controlo de Madrid.

Outra das opções que pode estar em cima da mesa é o controlo sobre a presidência autonómica e a respetiva destituição de Carles Puigdemont, uma medida que seria vista como drástica.

As consequências da aplicação do 155.º são incertas. O dia decisivo para se ficar a saber se tal vai ou não acontecer será na próxima sexta-feira, dia 20 de outubro, data em que terá lugar o conselho de ministros. Um dia antes, termina o prazo adicional dado por Rajoy à Generalitat: Puigdmeont tem até quinta-feira para "ordenar a revogação da dita declaração de independência a fim de restaurar a ordem constitucional e estatutária, ordenando a cessação de qualquer ato dirigido à promoção, avanço ou culminar do denominado processo constituinte, tendente à declaração e configuração da Catalunha como Estado independente do resto de Espanha".

Autoridades catalãs ao lado de Puigdemont

Entretanto, depois de ter sido divulgada a carta enviada por Puigdemont a Rajoy, começam a surgir as primeiras reações às respostas apresentadas pelo presidente da Generalitat.

A porta-voz do Juntos pelo Sim, coligação no poder na Catalunha, subscreveu as palavras de Puigdemont e apelou ao diálogo, apesar de salientar que este não pode durar para sempre. “Dois meses é um prazo razoável. Não podemos esperar eternamente por uma via de diálogo”, afirmou Marta Rovira à TV3. “Hoje, o governo espanhol tem um grande desafio: continuará a manipular e ativará o [artigo] 155.º ou considerará a via do diálogo?”, questionou.

Jordi Sanchez, presidente da Assembleia Nacional Catalã manifestou o seu apoio ao presidente da Generalitat, referindo que a carta enviada a Rajoy “é coerente com o compromisso feito pelo presidente Puigdemont no passado dia 10 [de outubro] no parlamento”. Nesse sentido, considera que caso o artigo 155.º seja aplicado, será uma “responsabilidade histórica” do primeiro-ministro espanhol.

Já Joaquim Forn, conselheiro do Interior da Catalunha, foi um bocado mais longe e afirmou que se o diálogo com Madrid não for correspondido, então a declaração unilateral de independência, sem qualquer consenso com o governo espanhol, será o passo seguinte, sendo que tal, atendendo ao prazo de dois meses proposto por Puigdemont, poderá acontecer antes do Natal.

Numa entrevista à Catalunya Rádio, Forn considerou ainda importante “não queimar etapas” até existir uma resposta clara do governo espanhol, sublinhando que é preciso levar a proposta de diálogo até ao fim.

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