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Ajuda militar é "bela adormecida do Tratado de Lisboa" que agora acordou

O presidente da Comissão Europeia saudou o acordo alcançado hoje no Conselho Europeu, em Bruxelas, sobre o reforço da cooperação militar no seio da União Europeia, que classificou como "a bela adormecida do Tratado de Lisboa" que finalmente despertou.

Ajuda militar é "bela adormecida do Tratado de Lisboa" que agora acordou
Notícias ao Minuto

17:52 - 22/06/17 por Lusa

Mundo Juncker

Numa conferência de imprensa no final da primeira sessão de trabalhos da cimeira de líderes da UE, que decorre até sexta-feira, Jean-Claude Juncker recordou que, quando apresentou, há três anos, por ocasião da sua eleição, as 10 prioridades da Comissão, incluiu a defesa europeia, sublinhando que o Tratado de Lisboa - assinado em 2007 durante a última presidência portuguesa da União - continha todos os instrumentos necessários para melhorar a cooperação militar.

"É a bela adormecida do Tratado de Lisboa. Agora a princesa acorda", disse, congratulando-se com o apoio dos Estados-membros às propostas que a Comissão Europeia tem vindo a apresentar para uma "Europa da Defesa", designadamente o apoio de "todos" os líderes à criação de um fundo europeu.

A 07 de junho, a Comissão Europeia instituiu o Fundo Europeu de Defesa, dotado com 5,5 mil milhões de euros por ano, que visa reforçar a autonomia e capacidades de defesa da Europa, complementarmente à cooperação com a NATO.

A proposta do executivo comunitário, mandatado na cimeira de março passado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 para apresentar propostas para concretizar o plano de ação da União Europeia na área da Defesa, surge num contexto em que a UE assume que deve fazer "mais e melhor", quando se prepara para "perder" o Reino Unido e não sabe até que ponto pode continuar a contar com os Estados Unidos como aliado estratégico.

Englobando duas vertentes -- a investigação, por um lado, e o desenvolvimento e aquisição, por outro -, o fundo irá "coordenar, complementar e ampliar os investimentos nacionais na investigação em matéria de defesa, no desenvolvimento de protótipos e na aquisição de equipamentos e tecnologia de defesa".

Também presente na conferência de imprensa, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, adiantou que os chefes de Estado e de Governo da UE -- entre os quais o primeiro-ministro António Costa - chegaram a um consenso para que "em três meses, haja acordo sobre uma lista comum de critérios e compromissos de modo a fazer avançar" a cooperação a nível de defesa.

Esta lista inclui mecanismos de avaliação, de modo a que os Estados-membros que estão em posição para tal, possam dar conta sem demora das suas intenções de participar numa cooperação na área da defesa.

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