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Administração estatal é desorganizada, diz ministro guineense
O ministro da Função Pública da Guiné-Bissau, Tumane Mané, defendeu hoje que os serviços da administração estatal "são uma desorganização organizada", que o Governo pretende endireitar com ajuda da União Europeia e outros parceiros.
© Lusa
Mundo Guiné-Bissau
O Governo guineense apresentou hoje, em Bissau, os resultados de um estudo de diagnóstico da real situação da administração pública, tendo concluído que a afetação dos funcionários não está de acordo com as necessidades do país.
Segundo o ministro, o que se tem "é uma desorganização organizada na administração pública" que o Governo, com ajuda da União Europeia, tenta endireitar, tendo criado já o quadro orgânico, quadro do pessoal e um manual de procedimentos para gestão de recursos humanos na Função Pública.
Tumane Baldé disse que ainda não se pode afirmar se o país tem ou não funcionários a mais, mas as cerca de 35 mil pessoas ligadas à administração pública, estão mal distribuídas e algumas com qualificações inadequadas para as funções que desempenham.
O número inclui civis, nomeadamente funcionários efetivos, contratados, estagiários e os "fantasmas", mas também engloba as forças de defesa e segurança.
Os funcionários "fantasmas" são pessoas juridicamente existentes nos bancos de dados da administração estatal mas que de facto não existem, disse o ministro.
"Os funcionários estão indevidamente distribuídos no sistema", defendeu Baldé, salientando ainda não houve um estudo para a afetação de funcionários na Função Pública.
Inês Pestana, encarregada de programas da União Europeia na secção de boa governação, enalteceu a importância do estudo financiado pela sua organização e disse ainda que o apoio só foi possível na sequência das eleições gerais de 2014 que foram "livres e justas", sublinhou.
No futuro, a União Europeia, em colaboração com outros doadores da Guiné-Bissau, vai trabalhar na melhoria do sistema dos recursos humanos da Saúde e das Contribuições e Impostos.
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