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Itália obrigada a recuperar ajudas de Estado dadas a companhias aéreas
A Comissão Europeia (CE) determinou que Itália concedeu auxílios de Estado ilegais às companhias aéreas na região da Sardenha, violando as regras comunitárias de concorrência, e ordenou ao Estado a recuperação dos valores concedidos.
© Reuters
Mundo Sardenha
Depois de uma investigação aprofundada aberta em janeiro de 2013, o executivo comunitário concluiu que a região italiana da Sardenha concedeu de forma seletiva "uma vantagem seletiva" às companhias aéreas que operam nos aeroportos de Cagliari e Olbia.
Contudo, a Comissão Europeia considerou que os apoios não envolveram auxílios estatais aos aeroportos da Sardenha.
Em 2010, a Sardenha adotou um sistema para o desenvolvimento do transporte aéreo e assegurar as ligações aéreas de e para a ilha durante todo o ano, segundo explicou Bruxelas.
O sistema de apoio consistiu em atribuir financiamento para os aeroportos de Cagliari e Olbia, que por sua vez o usaram como compensação financeira a certas companhias aéreas.
O objetivo desta compensação era o aumento do tráfego aéreo para os aeroportos da Sardenha e a realização de atividades de marketing relacionadas.
A transferência de fundos dos aeroportos às companhias aéreas foi sujeita a condições que foram controladas pelas autoridades da Sardenha.
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