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Haia recebe novo tribunal para julgar crimes de guerra no Kosovo
Um tribunal especial para julgar os presumíveis crimes de guerra cometidos por membros da guerrilha independentista albanesa (UCK) durante a guerra no Kosovo será instalado este ano em Haia, divulgou hoje o governo holandês.
© Reuters
Mundo Oficial
"Este tribunal vai julgar as acusações de crimes graves presumivelmente cometidos entre 1999 e 2000 por membros do Exército de Libertação do Kosovo (UCK) contra as minorias étnicas e opositores políticos", indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros holandês, num comunicado.
O novo tribunal será composto por juízes internacionais, mas fará parte do sistema judicial kosovar. A instância ficará instalada, em última análise, num antigo edifício do Serviço Europeu de Polícia (Europol) em Haia.
Segundo o governo kosovar, o tribunal é uma exigência explícita dos parceiros estratégicos do país, incluindo os Estados Unidos e a União Europeia (UE).
Entre 1998 e 1999, um conflito armado opôs as forças de Belgrado (Sérvia) e uma guerrilha independentista do Kosovo.
Na primavera de 1999, as forças da NATO acabariam por intervir no conflito. Uma ofensiva aérea durante três meses provocou a retirada das forças sérvias em junho de 1999 e, quase uma década depois, o Kosovo declarava a sua independência, em 2008.
"Esta é uma questão sensível no Kosovo", disse o governo holandês.
"Os possíveis suspeitos podem ser considerados por certos grupos da sociedade kosovar como combatentes da liberdade e as testemunhas poderão sentir-se ameaçadas no país", referiu a mesma nota da diplomacia holandesa.
Uma votação em Pristina sobre este assunto foi boicotada em agosto passado pela oposição.
Para a maioria dos albaneses do Kosovo, os combatentes do UCK continuam a ser considerados como heróis.
"É por isso que a opção de realizar julgamentos fora do país foi considerada", afirmou o Ministério holandês, sublinhando que o novo tribunal é patrocinado e financiado pela UE.
Uma das primeiras tarefas da instância judicial será a abertura de um inquérito para verificar as acusações apresentadas num relatório publicado em 2010 pelo Conselho da Europa.
O documento, desenvolvido pelo relator especial Dick Marty, relata os abusos cometidos por membros do UCK contra cerca de 500 prisioneiros sérvios e de origem cigana durante a guerra.
Este relatório menciona, entre outros aspetos, o alegado tráfico de órgãos, retirados dos prisioneiros, e denuncia o ex-chefe da guerrilha e atual ministro dos Negócios Estrangeiros kosovar, Hashim Thaçi, que rejeita todas as acusações.
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