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Desenvolvimento não de São Tomé e Príncipe depende só da estabilidade

O professor universitário Gerhard Seibert considerou que o atual Governo são-tomense tem possibilidades de completar o seu mandato e garantir uma estabilidade governativa, mas isso não significa uma melhor política ou um maior desenvolvimento do país.

Desenvolvimento não de São Tomé e Príncipe depende só da estabilidade
Notícias ao Minuto

10:20 - 26/07/15 por Lusa

Mundo Académico

"Este governo de Patrice Trovoada (Ação Democrática Independente/ADI -- eleito no final de 2014) tem possibilidades de chegar ao fim da sua legislatura e isso pode ser um avanço em termos da própria estabilidade governativa, mas não é garantia de uma melhor política ou para um maior desenvolvimento, que depende não só da estabilidade do Governo, mas de outros fatores", disse à Lusa Gerhard Seibert.

Seibert, que atualmente é professor na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que fica no estado brasileiro do Ceará, fez estas declarações, via telefone, a partir do Brasil, no âmbito dos 40 anos da independência daquele país africano, assinalados a 12 de julho último.

A Ação Democrática Independente (ADI) conseguiu maioria absoluta nas eleições de 12 de outubro do ano passado, elegendo 33 dos 55 deputados, enquanto o Movimento Democrático de São Tomé e Príncipe -- Partido Social-democrata (MLSPT-PSD) elegeu 16, o Partido de Convergência Democrática (PCD) cinco, e a União dos Democratas para Cidadania e Desenvolvimento da Mudança (UDD) um.

"A estabilidade é importante para um dar continuação às políticas e aos programas e isso sempre foi um problema em São Tomé e Príncipe", disse o professor universitário, que tem vários trabalhos académicos sobre São Tomé e Príncipe.

"Em São Tomé, quando havia troca de governos, acontecia não só a substituição de ministros, mas também de outros responsáveis e os vários programas e as políticas eram interrompidos e depois reiniciados, o que dificultou bastante o desenvolvimento do país", sublinhou.

Seibert lembrou que São Tomé e Príncipe adotou em 1991 o regime semipresidencialista e, até recentemente, o poder era partilhado por três ou quatro partidos e, além disso, até 2003 o Presidente da República também tinha mais poderes executivos.

"No caso de conflitos entre o Presidente e governo, varias vezes houve a demissão do primeiro-ministro. Isso contribuiu bastante para a instabilidade, para mudanças de governo e no facto de nenhum governo ter chegado ao fim da legislatura de quatro anos", avaliou, considerando ainda que o facto de existirem tantos partidos "dificultou as maiorias absolutas".

Para o professor universitário, em São Tomé e Príncipe "a transição política foi realizada sem grandes problemas entre 1990/1991 com a introdução da democracia multipartidária", considerando ainda positivo o caráter pacífico e constitucional da política em São Tomé.

"Apesar de toda a instabilidade que existe desde 1991 com muitos governos, acho que foram 18 durante neste período, todas estas mudanças foram sempre feitas no contexto da própria Constituição, excetuando os golpes de Estado militares de 1995 (golpe) e 2003 (uma tentativa de golpe)", avaliou.

"Nestes dois casos, penso que não havia um envolvimento ou uma participação dos próprios políticos", acrescentou.

Para Seibert, apesar de tudo, a política em São Tomé e Príncipe ainda conseguiu ter um desenvolvimento mais favorável, nestes últimos 40 anos, em comparação com a economia do país, que "ainda é muito frágil".

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