Presidente retoma comando do plenário após boicote 'bolsonarista'

O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil conseguiu abrir oficialmente a sessão do plenário após dois dias de boicote e obstrução de deputados afetos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que exigem a votação de um projeto de amnistia.

presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta,

© EVARISTO SA/AFP via Getty Images

Lusa
07/08/2025 06:50 ‧ há 3 horas por Lusa

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Passavam já das 22h00 locais (02h00 de quinta-feira em Lisboa) quando Hugo Motta, a muito custo, com cânticos, gritos, empurrões e rodeado de deputados 'bolsonaristas', conseguiu sentar-se na mesa da presidência da Câmara.

 

A sessão durou cerca de meia hora, mas foi aberta a Câmara dos Deputados após as férias parlamentares e com dois dias de atraso.

"Está aberta a sessão sob a proteção de deus", disse Motta, rodeado de deputados em pé, à sua volta, e com os restantes deputados também em pé no local onde estão as cadeiras do plenário.

"Não podemos deixar que projetos pessoais e até projetos eleitorais possam estar à frente do que é maior que todos nós: o nosso povo", disse, acrescentando, contudo, que não se vai "omitir sobre qualquer tema".

Ainda assim, Mota voltou a avisar: "essa mesa não será refém de nenhum tipo de ameaça. Não é um gesto de enfrentamento, é um gesto de reafirmação da democracia brasileira".

Parlamentares da extrema-direita brasileira ocuparam as cadeiras das mesas diretivas do Congresso e boicotaram os trabalhos pelo segundo dia e garantiram que só sairiam quando fosse colocado a votação o projeto de amnistia aos acusados de golpe de Estado.

Os parlamentares, que no dia anterior taparam a boca com fita adesiva em referência a uma alegada censura, pernoitaram no Congresso, desta vez acorrentaram-se à mesa do presidente da Câmara dos Deputados, de forma a impedir o início das sessões parlamentares.

O boicote foi liderado pelos membros do Partido Liberal (PL), formação liderada por Jair Bolsonaro, em resposta à decisão tomada na segunda-feira, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de ordenar a prisão domiciliária do ex-presidente, no âmbito do processo em que é acusado de tentativa de golpe de Estado.

A decisão do STF ocorreu após a publicação de uma mensagem de Bolsonaro nas redes sociais dos seus aliados, e respetiva leitura durante as marchas que os seus apoiantes realizaram no domingo em várias cidades.

O juiz Alexandre de Moraes, instrutor do processo contra Bolsonaro, afirmou que a publicação da mensagem constituiu uma violação das medidas restritivas impostas anteriormente ao ex-presidente, que o impedem de se expressar nas redes sociais.

Os deputados da oposição condicionam a normalização dos trabalhos no Congresso à votação de uma série de projetos que chamaram de "pacote da paz", entre os quais figura uma amnistia que beneficia todos os condenados ou acusados de tentativa de golpe de Estado.

A proposta de amnistia visa centenas de 'bolsonaristas' já condenados por terem participado nos violentos assaltos às sedes dos três poderes em 08 de janeiro de 2023, quando milhares de radicais tentaram forçar um golpe de Estado.

O ex-presidente está a ser julgado no Supremo Tribunal Federal num processo em que é acusado de ter liderado uma conspiração para tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, que o derrotou nas eleições de 2022.

O chamado "pacote da paz" também inclui um projeto para destituir Alexandre de Moraes como magistrado do STF e uma emenda constitucional para acabar com o privilégio de jurisdição, para que os deputados e ex-presidentes sejam julgados por tribunais de primeira instância e não diretamente no Supremo Tribunal Federal, como acontece atualmente.

Leia Também: Parlamentares 'bolsonaristas' ocupam e boicotam Congresso brasileiro

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