ONU acusa talibãs de graves violações dos direitos humanos contra afegãos

A ONU acusou hoje as autoridades talibãs de terem cometido "graves violações" dos direitos humanos, incluindo "casos de tortura" contra afegãos que regressaram após terem sido expulsos de países terceiros, o que estas negam.

ONU, bandeira

© Reuters

Lusa
24/07/2025 16:02 ‧ há 2 semanas por Lusa

Mundo

Afeganistão

Uma vez no Afeganistão, algumas destas pessoas, principalmente mulheres, membros do antigo governo e jornalistas, foram vítimas de "graves violações" dos seus direitos, cometidas "de acordo com o seu perfil" pelas autoridades talibãs, segundo um novo relatório da ONU.

 

Estas violações, segundo a fonte, afetam mulheres, profissionais dos meios de comunicação e membros da sociedade civil, assim como indivíduos ligados ao antigo governo e às suas forças de segurança, apesar da amnistia declarada pelos talibãs.

"Estas violações incluem casos de tortura, maus-tratos, prisões e detenções arbitrárias e ameaças à segurança", afirmou a Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA) e o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos num relatório conjunto.

O documento baseia-se em entrevistas realizadas em 2024 a 49 afegãos forçados a regressar ao seu país.

"O regresso de indivíduos que correm o risco de perseguição, tortura, tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante, desaparecimento forçado ou outros danos irreparáveis aos seus países, é uma violação do princípio de não expulsão e uma grave violação do direito internacional", acusaram a UNAMA e o Alto Comissariado.

O Governo dos talibãs rejeitou as conclusões, acusando a ONU de divulgar "propaganda e rumores".

"As pessoas citadas no relatório terão sido imprecisas, talvez se oponham ao sistema ou queiram fazer propaganda, espalhar boatos e utilizam para a isso a UNAMA", disse à agência France-Presse o porta-voz do Governo, Zabihullah Mujahid.

Desde 2023, com o início das campanhas de expulsão lançadas pelo Irão e pelo Paquistão, milhões de afegãos regressaram ao seu país. Só em 2025, regressaram mais de 1,9 milhões de pessoas, a grande maioria do Irão, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Os talibãs, que regressaram ao poder no Afeganistão em 2021, afirmam que a lei islâmica imposta no país "garante" os direitos de todos.

Na quarta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros afegão, Amir Khan Muttaqi, afirmou que o respeito pelos direitos humanos estava a ser usado como "desculpa" por "certos países" --- não identificados --- para não reconhecerem o "Emirado Islâmico", algo que só a Rússia fez.

Paquistão, Irão, Tajiquistão, além da Alemanha e os Estados Unidos, são alguns dos muitos países que expulsaram ou anunciaram a intenção de devolver afegãos ao seu país de origem.

O Tajiquistão, outro país vizinho, também anunciou a sua intenção de expulsar os afegãos. Desde 08 de julho, pelo menos 377 foram expulsos, informou o ACNUR à agência de noticiosa AFP.

Na semana passada, 81 afegãos também foram expulsos da Alemanha depois de terem sido condenados, enquanto Washington anunciou a revogação do estatuto de proteção temporária de milhares de afegãos em solo norte-americano, argumentando que a segurança tinha sido restabelecida no seu país.

Mas, para a ONU, a situação humanitária no país é "grave".

A organização pediu "a suspensão imediata" dos retornos, sobretudo quando há risco de "perseguição" ou "tortura".

"No Afeganistão, isto é ainda mais verdade para as mulheres e raparigas, que são sujeitas a uma série de medidas que equivalem a perseguição unicamente com base no seu género", afirmou hoje o Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk.

O Afeganistão é o único país do mundo onde as jovens estão proibidas de frequentar a escola após os 12 anos e onde as mulheres estão proibidas de frequentar parques, ginásios, salões de beleza e universidades.

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