"Segundo as informações disponíveis, são 18 mulheres e 24 homens", declarou a organização não-governamental (ONG) Viasna num comunicado, notícia confirmada em separado pela agência noticiosa estatal Belta.
Nenhuma destas duas fontes revelou até agora as identidades dos presos políticos cujas penas foram perdoadas por Lukashenko, no âmbito da lei de amnistia assinada por ocasião do 80.º aniversário da vitória do Exército Vermelho sobre a Alemanha nazi, que poderá beneficiar cerca de 8.000 prisioneiros.
"Nas vésperas da comemoração da Grande Vitória, a aprovação desta lei é um sinal do humanismo da sociedade bielorrussa, que aspira a reintegrar as pessoas condenadas pela justiça", declarou a presidência bielorrussa num comunicado publicado no seu portal oficial na Internet.
De acordo com a presidência, a amnistia "beneficiará, segundo dados preliminares, quase 8.000 pessoas condenadas".
"A lei prevê a dispensa do cumprimento da pena e outras medidas preventivas ou uma pena menos severa pela prática de crimes que não representem um perigo social grave (...) para uma série de categorias de pessoas condenadas", explica-se no comunicado.
Em especial, a lei, que entrou em vigor após a sua publicação, beneficiará menores, grávidas, mulheres e homens solteiros com filhos até aos 18 anos, pessoas com deficiência e pessoas que tenham sofrido danos no acidente na central nuclear de Chernobyl, bem como pessoas que tenham sido feridas ou tenham adoecido enquanto cumpriam o serviço militar.
O diploma prevê ainda a possibilidade de redução de até um ano de pena para condenados que não sejam abrangidos por esta amnistia.
A nova lei "prevê uma série de inovações", que incluem benefícios para pessoas que padecem de determinadas doenças.
As pessoas com mais de 70 anos, sem antecedentes criminais e com penas de até seis anos de prisão, poderão cumprir essas penas em prisão domiciliária.
Além disso, pessoas condenadas por terem causado uma morte por negligência poderão beneficiar de uma redução de até um ano de prisão.
Embora a ONG Viasna tenha indicado que serão amnistiados 42 prisioneiros políticos da Bielorrússia, o comunicado da presidência não especifica se esta lei se aplicará aos cerca de 1.275 presos políticos que se encontram nas prisões da antiga república soviética.
No total, segundo as organizações de direitos humanos, há 224 prisioneiros políticos bielorrussos com graves problemas de saúde e existe o risco de morrerem atrás das grades.
E vários dos presos, entre os quais figuram destacados dirigentes da oposição, como Serguei Tikhanovski, marido da líder da oposição no exílio, Svetlana Yikhanovskaya, estão incomunicáveis desde fevereiro e abril de 2023.
Muitos prisioneiros não têm acesso aos seus advogados nem à correspondência e encomendas enviados pelas famílias, são arbitrariamente colocados em celas de castigo e veem aumentadas as suas penas em julgamentos fraudulentos.
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