Presidente turco quer TPI a julgar responsáveis do genocídio em Gaza

O presidente de Turquia, Recep Tayyip Erdogan, reuniu hoje em Nova Iorque com o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, junto de quem defendeu a necessidade de julgar os responsáveis do "genocídio" na Faixa de Gaza.

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© Alexis Mitas/Getty Images

Lusa
23/09/2024 23:44 ‧ 23/09/2024 por Lusa

Mundo

Israel/Palestina

"Israel tem de prestar contas dos seus crimes", disse Erdogan, segundo um comunicado da Presidência turca.

 

Israel "cometeu um genocídio na Faixa de Gaza", apontou o presidente turco, para quem o governo de Benjamin Netanyahu "não hesita em violar o Direito Internacional e os Direitos Humanos".

Agora, acrescentou, Israel "está a planear sem pudor novos massacres, acreditando que nada nem ninguém o pode parar".

Erdogan realçou que a Turquia "vai continuar a fazer todos os esforços para demonstrar o crime de genocídio com provas concretas".

Acrescentou ainda que "é extremadamente importante que a queixa por genocídio apresentada contra Israel no TPI conclua com o castigo que os responsáveis do genocídio merecem para manter a confiança no Direito Internacional".

Durante o encontro, Erdogan entregou a Khan os livros 'Prova' e 'Testemunho', que recolhem provas sobre os crimes perpetrados pelas forças israelitas na Faixa de Gaza.

Erdogan está em Nova Iorque para participar na 79.ª sessão anual da Assembleia Geral da ONU.

O TPI emitiu em maio ordens de detenção contra Netanyahu, o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, e vários dirigentes do Movimento de Resistência Islâmica [Hamas] por crimes de guerra e contra a Humanidade, pelos ataques de 07 de outubro do grupo e a posterior ofensiva israelita na Faixa de Gaza.

O Estatuto de Roma, tratado internacional que regula o funcionamento do TPI, estabelece que este tribunal não pode julgar ninguém 'in absentia', pelo que necessita que o indivíduo em questão se sente fisicamente no banco dos réus e responda em pessoa pelos crimes de que é acusado. A sua detenção é assim uma condição imprescindível para ser presente a julgamento.

Leia Também: Turquia e Egito pedem que Conselho de Segurança da ONU trave "escalada"

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