O parlamento turco aprovou, na terça-feira, uma polémica lei, que está a gerar indignação um pouco por todo o mundo. O projeto lei prevê a recolha de milhões de cães vadios e a sua colocação em abrigos, prevendo-se o abate de grande parte destes animais.
A lei foi elaborada pelo partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), no poder, do presidente Tayyip Erdogan, e contou com o apoio do partido do Movimento Nacionalista (MHP). Acabou aprovada com 275 votos a favor e 224 contra.
Estima-se que na Turquia existam cerca de quatro milhões de cães vadios. Em defesa da lei, os seus apoiantes apontaram a preocupação com os ataques, os acidentes rodoviários e a raiva. No entanto, garantem que só serão abatidos os cães que apresentem um comportamento agressivo ou que tenham doenças não tratáveis.
O principal partido da oposição, o partido Republicano do Povo (CHP), declarou que vai recorrer para o Tribunal Constitucional.
"O projeto de lei é claramente inconstitucional e não defende o direito à vida”, afirmou o líder do CHP, Ozgur Ozel, após a sua aprovação, acrescentando que os municípios têm recursos limitados para lidar com a tarefa de retirar tantos cães das ruas, segundo cita a Reuters.
"Faremos mais do que aquilo que nos é exigido em termos de construção de mais abrigos, vacinação, esterilização e adoção, mas não é possível cumprir completamente este encargo com o poder que os municípios têm", acrescentou.
Os dados revelam que a Turquia tem, atualmente, 322 abrigos para animais, com capacidade para apenas 105.000 cães. A lei agora aprovada exige que os municípios gastem pelo menos 0,3% do seu orçamento anual em serviços de reabilitação de animais e na construção ou modernização de abrigos, embora tenham até 2028 para o fazer.
Note-se que a lei tem gerado grande indignação, levando a protestos nas ruas (pode ver imagens na fotogaleria acima). De acordo com a Reuters, um inquérito revelou que menos de 3% das pessoas apoiavam o abate de animais, enquanto quase 80% eram a favor de que os cães fossem colocados em abrigos.
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