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ONU cria Dia Internacional em Memória do Genocídio de Srebrenica

A Assembleia-Geral da ONU criou hoje, com 84 votos a favor, um Dia Internacional em Memória do Genocídio de Srebrenica na Bósnia-Herzegovina, apesar da oposição da Sérvia.

ONU cria Dia Internacional em Memória do Genocídio de Srebrenica
Notícias ao Minuto

16:50 - 23/05/24 por Lusa

Mundo ONU

A resolução, apresentada à Assembleia pela Alemanha e pelo Ruanda, dois países marcados por outros genocídios no século XX, recebeu 84 votos a favor - incluindo de Portugal -, 19 votos contra e 68 abstenções, um reflexo das preocupações de muitos países sobre o impacto da votação nos esforços de reconciliação na Bósnia profundamente dividida.

Com a votação, no dia 11 de julho passa a assinalar-se o Dia Internacional de Reflexão e Comemoração do Genocídio de 1995 em Srebrenica.

A resolução não menciona os sérvios como culpados, mas isso não impediu a intensa campanha de 'lobby' por um voto "não" pelo Presidente populista da vizinha Sérvia, Aleksandar Vucic, e pelo presidente da Republika Srpska - uma das duas entidades que, juntamente com a Federação Muçulmano-Croata, constituem a Bósnia-Herzegovina - Milorad Dodik.

"Esta resolução procura encorajar a reconciliação, hoje e para o futuro", justificou o embaixador alemão, Ante Leendertse, garantindo que a iniciativa não foi dirigida contra a Sérvia.

"As Nações Unidas foram fundadas sobre as cinzas da Segunda Guerra Mundial, uma guerra lançada pela Alemanha nazi que deixou mais de 60 milhões de mortos", acrescentou, sublinhando o papel da ONU para que tais crimes não se repitam.

Pouco antes da votação, o líder político dos sérvios da Bósnia-Herzegovina, Milorad Dodik, reafirmou que "não houve um genocídio em Srebrenica".

Dodik chegou a anunciar que se a resolução fosse aprovada, proclamaria independência e a sua adesão à própria Sérvia.

Em julho de 1995, a cinco meses do final da guerra civil iniciada na Bósnia-Herzegovina durante a primavera de 1992, cerca de 7.500 homens e rapazes muçulmanos bósnios em idade de combater foram mortos na sequência do assalto militar das forças sérvias bósnias a este enclave do oeste.

As forças sérvias enviaram as mulheres e crianças para as regiões controladas pelos bosníacos (muçulmanos bósnios), e indicaram que a maioria das vítimas foi morta em combate quando milhares de detidos, muitos deles armados, escaparam dos centros de detenção em Srebrenica e tentaram romper as linhas sérvias em direção a territórios controlados pela Armija, o seu Exército.

Em 2004, o extinto Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ), uma instância judicial 'ad hoc' da ONU com sede em Haia, determinou que os crimes cometidos em Srebrenica em julho de 1995 constituíam genocídio, uma deliberação apoiada pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o principal órgão judicial das Nações Unidas, em 2007.

"O Tribunal estabeleceu para além de qualquer dúvida razoável que a morte de 7.000 a 8.000 prisioneiros muçulmanos bósnios foi genocídio", anunciou na ocasião o TPIJ.

Posteriormente, a justiça internacional condenou diversos altos responsáveis sérvios bósnios, incluindo os líderes político e militar, Radovan Karadzic e Ratko Mladic, ambos a cumprir prisão perpétua.

Entre os patrocinadores da resolução hoje aprovada constam os Estados Unidos e Reino Unido, juntamente com muitos países da União Europeia (UE) e da Organização de Cooperação Islâmica (OCI), para além de todos os países que integravam a ex-Jugoslávia, à exceção da Sérvia e da Republika Srpska (RS).

O documento agora aprovado condena "qualquer negação do genocídio de Srebrenica" e ações que glorifiquem os condenados por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Também exorta os Estados-membros a "preservarem os factos estabelecidos, incluindo através dos seus sistemas de ensino".

A resolução solicita ainda ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que estabeleça um programa com atividades e preparativos para o 30.º aniversário de Srebrenica, em 2025.

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