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Israel: EUA preocupados com lei contra imprensa estrangeira

A Casa Branca considerou hoje "preocupante" a aprovação de uma lei, pelo parlamento israelita, que proíbe a difusão de órgãos estrangeiros considerados prejudiciais, afirmando que os Estados Unidos defendem a liberdade de imprensa, incluindo em Gaza.

Israel: EUA preocupados com lei contra imprensa estrangeira
Notícias ao Minuto

19:07 - 01/04/24 por Lusa

Mundo EUA

"Vou remeter para Israel o que estão ou não a considerar, mas, se for verdade, uma iniciativa destas é preocupante", disse hoje a porta-voz da administração norte-americana, Karine Jean-Pierre, em declarações aos jornalistas na Casa Branca.

O primeiro-ministro israelita anunciou hoje que o canal Al-Jazeera deixará de ser difundido em Israel, após o parlamento ter aprovado uma lei que proíbe a difusão de qualquer órgão estrangeiro que "prejudique a segurança do Estado".

"O canal terrorista Al-Jazeera deixará de emitir em Israel. Tenciono agir imediatamente em conformidade com a nova lei para pôr termo à atividade do canal", declarou Benjamin Netanyahu, numa mensagem na rede social X.

Instada a comentar a decisão das autoridades de Israel, de que os EUA são os maiores aliados, a porta-voz do Governo de Joe Biden afirmou: "Nós acreditamos na liberdade de imprensa. É fundamental e importante e os Estados Unidos apoiam o trabalho fundamental e importante que os jornalistas fazem em todo o mundo, e isso inclui os que estão a reportar a partir de Gaza".

O Knesset (parlamento israelita) aprovou hoje uma lei que proíbe a difusão em Israel de qualquer meio de comunicação estrangeiro que "prejudique a segurança do Estado".

"A 'Lei Al-Jazeera', que impede que um organismo de radiodifusão estrangeiro prejudique a segurança do Estado, foi aprovada em segunda e terceira leituras por uma maioria de 71 votos a favor e 10 contra", indicou o Knesset através do X.

A legislação foi aprovada em primeira leitura no plenário do Knesset em fevereiro e foi agora aprovada após meses de discussão com o gabinete de segurança.

A lei confere ao ministro das Comunicações o poder de ordenar aos "fornecedores de conteúdos", por um período renovável de 45 dias, que deixem de emitir a partir do país, bem como de encerrar os seus escritórios, confiscar o seu equipamento e bloquear o servidor da sua página na internet.

De acordo com o projeto de lei, a ordem de encerramento de um canal noticioso estrangeiro deve ser submetida a revisão judicial num tribunal distrital, que deve decidir, no prazo de 72 horas, se modifica ou encurta o período da ordem.

O ministro das Comunicações, Shlomo Karhi, concordou com Netanyahu e garantiu que "não haverá liberdade de expressão para os porta-vozes do [movimento islamita palestiniano] Hamas em Israel", confirmando e que "a Al-Jazeera será encerrada nos próximos dias".

É difícil obter informações em primeira mão sobre o que se passa na Faixa de Gaza, uma vez que Israel impediu a imprensa internacional de entrar no enclave palestiniano desde o início da guerra, há quase seis meses, tendo já sido mortas cerca de 32.800 pessoas, segundo as autoridades locais.

A Al-Jazeera é um dos canais mais difundidos e com mais jornalistas na Faixa de Gaza e, desde outubro, tem noticiado o bombardeamento de hospitais, ataques a edifícios residenciais e a morte de habitantes desarmados, o que, segundo os especialistas, pode constituir um crime de guerra. Jornalistas deste órgão já morreram no conflito em curso na Faixa de Gaza há quase seis meses, enquanto outros tiveram vários familiares mortos.

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