A procuradora-geral da Guatemala, Consuelo Porras, foi acusada pelo novo Presidente Bernardo Arévalo de envolvimento numa conspiração para o afastar do poder.

As sanções implicam essencialmente o congelamento dos seus bens na União Europeia e proibição de entrada na UE.

Porras, que promoveu uma ofensiva judicial para contrariar a investidura de Arévalo, recusou comparecer no final de janeiro a uma convocatória do Presidente que pretendia demiti-la do cargo.

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, que assistiu à tomada de posse do novo Presidente social-democrata, tinha advertido que uma tentativa de contornar o processo democrático "não seria tolerada pela comunidade internacional".

Consuelo Porras foi designada procuradora-geral em 2018, um mandato renovado em 2022 pelos antecessores de Arévalo na presidência, apoiados pela direita. O seu mandato termina em 2026.

Após a sua eleição em agosto com a promessa de combater a corrupção -- endémica num país que ocupa os 150º lugar em 180 na classificação da associação anticorrupção Transparency international --, a procuradoria multiplicou os recursos judiciais contra Bernardo Arévalo, através da anulação das eleições, suspensão do seu partido político e levantamento da sua imunidade na qualidade de deputado.

Estas ações foram denunciadas pelos Estados Unidos, UE, ONU e Organização dos Estado americanos (OEA).

Porras foi acusada de "corrupção" pelo departamento da Justiça norte-americano. Os EUA acabam de proibir a entrada no país do antigo Presidente Alejandro Giammattei, que designou e apoiou Porras, também devido a acusações de corrupção.

Bernardo Arévalo, tomou posse em 15 de janeiro após meses de incerteza e com quase 10 horas de atraso, devido a tentativas no Congresso, dominado pela oposição, de suspensão do partido que apoia o Presidente por alegadas irregularidades.

O chefe de Estado do país centro-americano, de 65 anos, acabou por tomar posse pouco depois da meia-noite (07:00 em Lisboa), sob aplausos do público, no Teatro Nacional da Guatemala, sucedendo ao conservador Alejandro Giammattei, que não esteve presente.

A tomada de posse de Arévalo, eleito em agosto, deveria ter começado às 15:00 de domingo (21:00 de Lisboa), mas a essa hora o hemiciclo ainda debatia se os deputados do Movimento Semilla, partido com o qual o novo Presidente venceu as eleições, deviam ser inscritos como independentes.

O Congresso acabou por revogar a suspensão do partido, com 93 dos 160 deputados a votarem a favor, permitindo aos 23 deputados do Semilla tomarem também posse.

O atraso, que se seguiu a meses de incerteza, levou centenas de apoiantes de Arévalo, que se tinham reunido na emblemática Plaza de la Constitución, na Cidade da Guatemala, a furarem o cordão policial, concentrando-se em torno do edifício do Congresso em protesto.

A situação tinha criado receios de um possível "golpe de Estado", como o próprio Presidente eleito tem vindo a denunciar, acusando a Procuradora-Geral da Guatemala, Consuelo Porras, e "outros atores corruptos" de obstruírem a tomada de posse.

A tomada de posse contou com a presença dos Presidentes chileno, Gabriel Boric, e colombiano, Gustavo Petro, bem como o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, e representantes dos Estados Unidos e do rei de Espanha, entre outros dirigentes estrangeiros.

Filho do reformista Juan José Arévalo, primeiro Presidente democraticamente eleito da Guatemala, em 1945, após décadas de ditadura, Arévalo sucede a Giammattei, criticado pelo apoio à procuradora-geral, e sob cujo mandato foram detidos ou forçados ao exílio vários procuradores que combatiam a corrupção.

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