Conferência de presidentes do Parlamento Europeu adota novas regras

A conferência de presidentes do Parlamento Europeu adotou hoje um pacote de iniciativas para modernizar a instituição e reforçar a sua capacidade de atuação.

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Lusa
07/12/2023 20:06 ‧ 07/12/2023 por Lusa

Mundo

Parlamento Europeu

O objetivo é implementar estas reformas até às eleições europeias de junho de 2024 para que a próxima configuração do hemiciclo possa iniciar funções como uma instituição modernizada, segundo comunicado hoje divulgado.

Entre as medidas adotadas está uma para a criação de "audições especiais de escrutínio" que permitirão ao Parlamento Europeu "abordar rapidamente e de maneira exaustiva questões de grande importância política".

Já o procedimento relacionado com as audições de comissários, que têm de prestar contas aos eurodeputados, "vai ser simplificado e mais flexível".

No que fiz respeito a orçamentos, a "cooperação entre comités vai ser melhorada com uma abordagem mais holística aos orçamentos".

No plenário, os presidentes dos grupos políticos do Parlamento Europeu decidiram avançar com a possibilidade de o debate permitir mais reações entre os deputados, para enriquecer o debate político.

"Questões legislativas essenciais, debates e declarações devem ser agendados ao longo do processo legislativo, por exemplo, imediatamente após a submissão de uma proposta da Comissão", acrescenta o mesmo comunicado.

O Parlamento Europeu também quer introduzir um "novo formato de debate", apelidado de "declaração do Parlamento", que culminará numa resolução do hemiciclo para definir prioridades e expressar a sua posição, "não só como uma reação às declarações introdutórias do Conselho e da Comissão", reforçando assim o papel da instituição na definição da agenda política.

No que diz respeito às relações externas do Parlamento Europeu, os presidentes acordaram uma medida que visa a inclusão nas missões do parlamento elementos de diferentes comités e delegações, de diferentes países.

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