Acordo de Samoa promove investimento entre UE e países ACP

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse hoje que o novo Acordo de Samoa vai promover os investimentos entre a União Europeia (UE) e a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).

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© Pier Marco Tacca/Getty Images

Lusa
15/11/2023 15:41 ‧ 15/11/2023 por Lusa

Mundo

Charles Michel

A UE e a OEACP "assinaram o Acordo de Samoa, que trará mais previsibilidade e sustentabilidade à nossa cooperação e promoverá os investimentos", escreveu Michel na sua conta rede social X.

O líder europeu deixou ainda um agradecimento à presidência semestral espanhola do Conselho da UE "por ter construído consensos que tornaram este acordo pós-Cotonu possível".

O acordo, hoje assinado em Ápia, vai regular as relações entre os dois blocos durante os próximos 20 anos.

O Acordo de Samoa, que sucede ao Acordo de Cotonou, foi fechado em julho de 2023 e abrange temas como desenvolvimento e crescimento sustentáveis, direitos humanos, paz e segurança, e serve de chapéu a programas e iniciativas abrangidas pelo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional - Europa Global (IVCDCI), com uma dotação financeira total de cerca de 79,5 mil milhões de euros até 2027.

O acordo tem aplicação provisória com início em 01 de janeiro de 2024 e entrará em vigor após aprovação pelo Parlamento Europeu e ratificação pelas partes, ou seja, todos os Estados-Membros da UE e, pelo menos, dois terços dos 79 membros da OEACP.

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