O Supremo Tribunal espanhol confirmou a pena de prisão de 14 anos e 9 meses para o homem que violou a sua sobrinha-neta para se vingar da mãe da menina.
Os factos aconteceram em 2020, numa altura que a menina, então com 10 anos, visitava frequentemente o tio-avô. O homem aproveitava o facto de a criança fazer as suas tarefas domésticas para abusar sexualmente da mesma.
A menina terá chegado a pedir para o homem a deixar a paz, pedido que o homem negou porque se "queria vingar da sua mãe".
O Tribunal Provincial de Alicante condenou-o a 14 anos e 9 meses de prisão por um crime continuado de abuso sexual de um menor de 16 anos de idade. Foi igualmente condenado a 6 anos de liberdade condicional e a 20 anos de interdição especial de trabalhar com menores. Além disso, foi-lhe imposta uma indemnização de 10 mil euros.
O homem recorreu da sua sentença apelando a que a pena fosse encurtada, dado que não exerceu violência física contra a sobrinha. Porém, o Tribunal recusou a sua teoria alegando que sempre que uma pessoa é forçada a ter relações sexuais, subentende-se a existência de violência, escreve o ABC.
A Divisão Penal recordou que a violência deve ser entendida como "o uso da força física concebida como equivalente a uma agressão, coação ou imposição material".
A Justiça considerou que ficou também provado as alegações da vítima, que dizia que o homem queria vingar-se da sua mãe, dado que vários familiares confirmaram que ambos se tinham desentendido recentemente.
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