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Espanha. Sánchez rejeita referendo na Catalunha mas não nega amnistia

O socialista Pedro Sánchez, recandidato ao cargo de primeiro-ministro de Espanha, não negou hoje a possibilidade de amnistiar os envolvidos na tentativa de autodeterminação da Catalunha de 2017, dizendo que é a hora "da generosidade e da política".

Espanha. Sánchez rejeita referendo na Catalunha mas não nega amnistia
Notícias ao Minuto

15:34 - 03/10/23 por Lusa

Mundo Espanha/Governo

O Rei de Espanha indicou hoje Sánchez como candidato a primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas de 23 de julho.

Para ser reconduzido no cargo, Sánchez precisa do apoio parlamentar de independentistas catalães, que lhe pedem uma amnistia que, até às legislativas de julho, o socialista dizia ser inviável, e o compromisso com um referendo sobre a independência da Catalunha.

Questionado sobre a possibilidade da amnistia, Sánchez disse hoje, numa conferência de imprensa depois de ter sido indicado formalmente pelo Rei, que vai ouvir todos os grupos parlamentares esta semana e na próxima "e a partir daí o Partido Socialista posicionar-se-á".

Sem nunca mencionar a palavra amnistia, como acontece desde as eleições, Sánchez acrescentou que todas as decisões do Partido Socialista espanhol (PSOE) respeitarão a Constituição e têm "o fim comum da convivência e da concórdia" entre todos dos espanhóis e entre "os povos de Espanha".

O líder do PSOE reiterou que vai manter-se "no caminho" da última legislatura, em que, como primeiro-ministro, indultou independentistas condenados e mudou o Código Penal para eliminar o crime de sedição, beneficiando políticos catalães ainda por julgar, como o antigo presidente do governo regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica para fugir à justiça de Espanha.

Sánchez disse que tomou, em relação à Catalunha, "decisões difíceis" nos últimos quatro anos que hoje pode "constatar que foram bem tomadas" e em prol do interesse geral e comum, com uma situação na região muito diferente da que herdou em 2018 e que qualificou como "a pior crise institucional e territorial" da democracia espanhola.

Um "conflito político tem de ser resolvido no terreno da política", afirmou, acrescentando que tentou desde 2018 ultrapassar a situação que havia na Catalunha e criar "o reencontro dos catalães com o resto dos espanhóis".

"Humildemente penso que o estamos a conseguir", afirmou, antes de prometer continuar no "caminho da política" e depois de ter dito várias vezes que "é a hora da política, do compromisso, da generosidade e da liderança".

Questionado sobre o referendo pedido pelos partidos catalães, Sánchez rejeitou essa possibilidade.

O líder socialista disse ainda estar confiante de que vai conseguir reunir os apoios parlamentares necessários para ser reconduzido no cargo de primeiro-ministro, à frente de um governo de coligação do PSOE com a plataforma de partidos de esquerda e extrema-esquerda Somar, mas afirmou que "as negociações não vão ser fáceis, vão ser complexas", e recusou avançar uma data para a possível tentativa de investidura no plenário do Congresso dos Deputados.

Até às eleições de 23 de julho, Sánchez rejeitava a possibilidade da amnistia.

"O que o independentismo pede é uma amnistia. Algo que, desde logo, este Governo não vai aceitar e que não entra na legislação nem na Constituição espanhola", disse Sánchez, em novembro de 2022, numa entrevista ao canal de televisão La Sexta.

Em 20 de julho deste ano, três dias antes das legislativas espanholas, disse ao mesmo canal que "o independentismo pedia uma amnistia e um referendo de autodeterminação", mas, segundo frisou, "não tiveram uma amnistia, não há um referendo de autodeterminação e não o haverá".

"Primeiro por convicção pessoal e política. Segundo, porque a Constituição, não só a espanhola, nenhuma Constituição no mundo reconhece o direito à segregação", disse, naquele dia.

Perto de 3.000 pessoas poderiam beneficiar desta amnistia, uma vez que os processos judiciais não visaram só os membros do governo regional de então e do parlamento autonómico.

Enfrentam processos judiciais também centenas de autarcas ou diretores de escolas, por exemplo, que autorizaram a abertura de espaços para a realização do referendo sobre a independência da Catalunha, em 01 de outubro de 2017, que havia sido declarado ilegal pelo Tribunal Constitucional de Espanha.

O líder do PSOE já tinha dito na semana passada que depois de quatro anos de algumas "decisões arriscadas e muitas vezes incompreendidas", há hoje uma "situação de estabilização e normalização" na Catalunha que, ainda por cima, os catalães "já julgaram" e aprovaram nas últimas eleições, quando deram a vitória na região aos socialistas, "uma força constitucional", relegando para segundo plano os separatistas.

O Rei de Espanha indicou hoje Sánchez como candidato a primeiro-ministro depois de na semana passada o parlamento ter rejeitado a candidatura do primeiro nome indicado por Felipe VI, o do líder do Partido Popular (PP, direita), Alberto Núñez Feijóo, que foi o mais votado nas eleições de julho.

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