Bruxelas "otimista" quanto a possível acordo na UE sobre pacto migratório

A Comissária Europeia para a Administração Interna, Ylva Johansson, manifestou-se hoje otimista quanto a um possível acordo no Conselho da União Europeia (UE) sobre o regulamento de crises, a peça que falta aprovar para completar o pacto migratório.

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Lusa
28/09/2023 09:55 ‧ 28/09/2023 por Lusa

Mundo

Ylva Johansson

"Houve progressos e estou otimista quanto à possibilidade de se chegar hoje a um acordo sobre a última parcela do Pacto de Migração", disse a comissária, em declarações à entrada para a reunião.

Se houver acordo hoje, entre os ministros da Administração Interna da UE, Johansson salientou que os trílogos (reuniões entre o Conselho, Parlamento Europeu e Comissão Europeia) podem avançar.

Até agora, um acordo sobre o chamado regulamento de crise, tem sido travado por vários Estados-Membros, incluindo a Alemanha, a Áustria, a República Checa, a Polónia e a Hungria.

Em junho passado, os Estados-membros da UE chegaram a acordo, por maioria (com dois votos contra e quatro abstenções), sobre uma abordagem geral para reformar as regras de asilo, numa reunião entre os ministros dos 27 com a pasta das Migrações.

Desde então, o pacote tem estado a ser discutido pelos colegisladores (Conselho e Parlamento Europeu), sendo que o objetivo é haver um acordo final (dado o necessário processo de negociação) até às eleições europeias de junho de 2024, para partilhar equitativamente as responsabilidades entre os Estados-membros e agir de forma solidária ao lidar com os fluxos migratórios.

Proposto em setembro de 2020 pela Comissão Europeia, o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo foi concebido para gerir e normalizar a migração a longo prazo, assegurando segurança, clareza e condições dignas às pessoas que chegam à UE, mas também uma abordagem comum ao nível comunitário, baseada na solidariedade, na responsabilidade e no respeito pelos direitos humanos.

A UE prevê por ano a recolocação de 30 mil migrantes e uma contribuição de 660 milhões de euros para o fundo que financia a política migratória.

Leia Também: Migrações? Macron quer que países mediterrânicos acordem posição comum

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