Órgão consultivo aborígene vai a referendo na Austrália a 14 de outubro

Uma proposta do Governo da Austrália para a criação de um órgão consultivo que represente os povos indígenas no Parlamento vai a referendo a 14 de outubro, no primeiro referendo realizado no país desde 1999, foi hoje anunciado.

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Lusa
30/08/2023 06:31 ‧ 30/08/2023 por Lusa

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Austrália

"Poderemos ouvir diretamente das comunidades aborígenes e ilhéus do estreito de Torres sobre os desafios que enfrentam na saúde e na educação, no emprego e na habitação", disse o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, ao anunciar a data do referendo e dando aos dois lados da questão pouco mais de seis semanas de campanha.

Os australianos vão ter de responder se aprovam uma emenda à Constituição para reconhecer os aborígenes e os ilhéus do estreito de Torres através da Voz Indígena, organismo que representa os primeiros povos da Austrália.

O primeiro-ministro admitiu que a criação deste órgão consultivo "não levará a soluções imediatas para todos os problemas", mas que vai ajudar "a traçar o caminho para uma nação reconciliada".

Os aborígenes, que representam 3,8% dos mais de 25 milhões de habitantes da Austrália, vivem na ilha há pelo menos 60 mil anos.

Têm sido vítimas constantes de maus tratos desde a colonização, despojados das suas terras e discriminados sistematicamente pelas instituições, organizações e sociedade em geral.

A 14 de outubro, "cada australiano terá a oportunidade única de mudar" o país para melhor, defendeu Albanese.

"Votar 'Não' não leva a lugar algum. Significa que nada muda. Votar 'Não' fecha a porta a esta oportunidade de avançar", acrescentou.

"Não fechem a porta a uma ideia que veio dos próprios aborígenes e ilhéus do estreito de Torres, e não fechem a porta à próxima geração de indígenas australianos", pediu o primeiro-ministro australiano.

Em maio de 2017, mais de 250 líderes de comunidades indígenas de toda a Austrália reuniram-se na região do deserto de Uluru, onde assinaram uma declaração que apela ao estabelecimento de uma representação dos povos indígenas na Constituição.

De acordo com estudos de opinião, mais de 80% da população aborígene e das ilhas do estreito de Torres pretende votar a favor da criação da Voz Indígena.

Este órgão, ligado ao Parlamento da Austrália, dará aos aborígenes o direito de serem consultado pelo Governo na tomada de decisões a nível nacional e na implementação de legislação que possa afetar estas comunidades.

Se for aprovado, o órgão fará parte de um novo capítulo de três pontos a ser incluído na Constituição da Austrália, datada de 1901, intitulado "Reconciliação com os Povos Aborígenes e os ilhéus do Estreito de Torres".

A aprovação desta reforma significará o primeiro reconhecimento dos aborígenes na Constituição australiana.

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