O relatório, intitulado, 'Proibidos de passar, o desafio diário de pessoas em trânsito rejeitadas e bloqueadas na fronteira franco-italiana' - denuncia que muitas das pessoas em trânsito assistidas pelos MSF narraram "violações dos procedimentos" nas notificações de recusa de entrada pelas autoridades francesas.

"Vemos pessoas extremamente vulneráveis a serem indiscriminadamente rejeitadas pela polícia francesa, sem que as suas condições individuais específicas sejam adequadamente avaliadas, tendo que permanecer em território italiano sem assistência adequada das instituições", declarou Sergio Di Dato, coordenador do projeto da organização não-governamental (ONG) na cidade italiana de Ventimiglia.

Os MSF afirmaram ter atendido cerca de 1.000 migrantes entre fevereiro e junho, a maioria pessoas que recorreram a serviços de orientação, mas também 320 pacientes atendidos pelos médicos da organização.

"Mais de um terço dos 48 menores desacompanhados atendidos pelos MSF relataram ter sido rejeitados, enquanto várias pessoas disseram que foram detidos arbitrariamente pela polícia francesa e mantidos em contentores durante a noite em condições de promiscuidade e sem nenhuma proteção específica para mulheres e crianças", referiu a organização.

Além disso, somente no primeiro semestre do ano, os MSF registaram pelo menos quatro casos de separação familiar durante expulsões.

A situação dos migrantes também é muito complicada em Ventimiglia, onde as pessoas em trânsito têm acesso muito limitado a um abrigo adequado, cuidados de saúde, água potável ou casas de banho, tendo consequências diretas no seu estado de saúde.

Das 320 pessoas atendidas pelos MSF, 215 tiveram problemas de pele, infeções respiratórias e gastrointestinais, lesões e dores nas articulações, "condições causadas ou agravadas pela vida nas ruas", enquanto 14 sofriam de doenças crónicas como diabetes e doenças cardiovasculares que requeriam terapia contínua e de longo prazo.

Rejeitados sistematicamente pela polícia francesa, às vezes com violência, tratamento desumano e privação temporária de liberdade, os migrantes em Itália carecem de "abrigo adequado e acesso limitado a cuidados de saúde" para os quais "muitas vezes faltam lugares para passar a noite, casas de banho, alimentos e água potável".

Por todas estas razões, os MSF pedem à Itália, França e aos países europeus "que apliquem todas as medidas necessárias para garantir a dignidade e a proteção das pessoas vulneráveis que estão em trânsito".

"É fundamental que as pessoas em trânsito, independentemente do seu estatuto jurídico, tenham garantida proteção e serviços adequados às suas necessidades", afirmou Di Dato, sublinhando que "a situação de estagnação que se cria há anos em Ventimiglia não é caso isolado".

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