Livraria vendeu livro LGBTQI+ na secção juvenil... e acabou multada
Incidente aconteceu na Hungria, onde uma lei de 2021 limita a promoção de conteúdos associados ao mundo LGBTQI+.
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Mundo LGBTI+
A livraria Líra Könyv, uma das maiores cadeias do setor na Hungria, foi multada em 12 milhões de florins (cerca de 32 mil euros) por colocar à venda um livro sobre assuntos LGBTQI+ na secção juvenil.
Segundo o jornal The Guardian, a novela 'The Heartstopper', da autora da britânica Alice Oseman, deveria também estar dentro de um pacote fechado, conforme requer a lei húngara, mas também falhou esse requisito.
Como tal, o governo de Budapeste avançou com a coima, revelando ao canal nacional MTI que tinha aberto uma investigação à venda deste livro naquela livraria.
"A investigação concluiu que os livros em questão retratavam homossexualidade, mas estavam, ainda assim, colocados na categoria de livros infanto-juvenis, e não eram distribuídos em pacotes fechados", disse o executivo húngaro.
Em 2021, a Hungria aprovou uma lei de 'proteção infantil', que proíbe a exibição de conteúdo homossexual a menores nos media, incluindo televisão, filmes, anúncios e literatura. Também está proibido incluir conteúdo LGBTQI+ na educação escolar e exibir publicamente produtos que representem ou promovam um género diferente do sexo identificado no momento do nascimento.
A abril, 15 países da União Europeia avançaram com ação legal contra esta lei no Tribunal Europeu de Justiça, chegando mesmo a principal líder do bloco europeu, Ursula von der Leyen, a descrevê-la como “uma desgraça”.
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