"A suposta nova agenda da UE para a América Latina esconde velhas intenções. A Europa continua a perseguir o comércio e o investimento e a marginalizar as pessoas que vivem na região mais desigual do mundo, [o que] é simplesmente a mesma velha agenda comercial com um nome novo, a Porta de Entrada Global", afirma em comunicado o especialista da Oxfam para as relações europeias com a América Latina, Hernán Saenz.
A posição surge poucos dias antes da cimeira da UE com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), que se realiza na segunda-feira e terça-feira em Bruxelas e que contará com a presença do Presidente brasileiro, Lula da Silva.
"Seis em cada dez pessoas lutam para sobreviver, enquanto 6% do Produto Interno Bruto (PIB) regional se perde todos os anos devido à evasão e à fraude fiscais. (...) Se a UE quer fazer com que a sua ação se centre nas pessoas, tem de colmatar o fosso entre ricos e pobres e responsabilizar as empresas pelos danos causados às pessoas e ao planeta, tem de deixar de colocar o investimento privado acima das pessoas e, em vez disso, apoiar iniciativas como a primeira cimeira fiscal regional para definir uma política fiscal justa", adianta Hernán Saenz.
A Oxfam defende que a nova agenda da UE-CELAC prioritize os direitos humanos e a luta contra a desigualdade, bem como o ambiente e a transição digital da região.
Depois de oito anos sem reuniões de alto nível, a cimeira da UE com a CELAC, juntará na próxima semana os 27 líderes dos Estados-membros europeus e, espera-se, dos 33 países da América Latina e Caraíbas, além dos presidentes das instituições europeias.
Para a presidência espanhola da UE, a cimeira será, além do maior evento do seu mandato semestral, uma janela de oportunidade para todos os países, principalmente da América Latina, com destaque para o maior país da região, o Brasil, dada a mudança na Presidência brasileira e a sua maior abertura ao mundo e à Europa.
A ideia é nesta ocasião firmar uma declaração conjunta com uma referência ao acordo da UE-Mercosul, o Mercado Comum do Sul, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, mas ainda não está assegurado que isso aconteça.
Ainda assim, a expectativa é que a cimeira seja um ponto de partida para eventuais desenvolvimentos durante este semestre na conclusão do acordo UE-Mercosul, que abrange 25% da economia global e 780 milhões de pessoas, quase 10% da população do mundo.
O acordo comercial foi estabelecido pelas partes em 2019, altura em que foram concluídas as negociações, mas a sua ratificação está paralisada por causa das reservas ambientais e também por receios comerciais de países europeus.
No seu todo, a região da América Latina e Caraíbas é responsável por mais de 50% da biodiversidade do planeta, representando também 14% da produção mundial de alimentos e 45% do comércio agroalimentar internacional líquido. É ainda uma potência para energias renováveis, com as fontes alternativas a serem responsáveis por cerca de 60% do cabaz energético da região.
Espanha assume a presidência do Conselho da UE neste segundo semestre de 2023.
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