Em mais um marco para os direitos da comunidade LGBTI+, o parlamento da Estónia aprovou esta terça-feira o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando possível que casais homossexuais se casem a partir do dia 1 de janeiro de 2024.
Com a aprovação da medida, incluída num pacote legislativo sobre medidas familiares, a Estónia torna-se assim no primeiro dos três países Bálticos e na primeira antiga república da União Soviética a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo género.
Além disso, a lei passará a dizer que apenas pessoas casadas podem adotar uma criança, o que abre a porta a que casais de pessoas do mesmo sexo possam adotar.
Reagindo à aprovação da lei, a primeira-ministra, Kaja Kallas, celebrou a decisão e afirmou que "todos devem ter o direito de casar com a pessoa que amam".
"Com esta decisão, estamos finalmente a dar um passo na direção de outros países nórdicos, assim como no resto do mundo democrático, onde a igualdade no casamento foi garantida. Isto não tira nada a ninguém, mas dá algo muito importante a muitos", disse Kallas, através das redes sociais.
It's official: #Estonia has legalised marriage equality. We join other Nordic nations with this historic decision.
— Kaja Kallas (@kajakallas) June 20, 2023
I'm proud of my country. We're building a society where everyone’s rights are respected and people can love freely.
The decision will enter into force from 2024. pic.twitter.com/tQJdO70eEo
Kallas também respira pessoalmente de alívio com a aprovação, já que esta proposta estava ligada a um voto de confiança na primeira-ministra. O seu governo de centro direita tem sido muito criticado pelos restantes partidos da oposição, especialmente os mais conservadores, com estes últimos a mostrarem-se contra a alteração da definição de "família tradicional".
O país já tinha passado a reconhecer legalmente relações entre pessoas do mesmo sexo em 2016, mas o casamento continuava fora de hipóteses. Segundo a CNN Internacional, um estudo de 2023 revelou que 53% da população é a favor do casamento homossexual.
A vitória do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Estónia é o mais recente episódio numa série de avanços para a comunidade LGBTI+ nos países do Báltico, uma região da Europa onde os resquícios conservadores e nacionalistas da União Soviética continuam a atrasar muitos direitos sociais para minorias de género.
No mês passado, a Letónia passou a ter um dos únicos chefes de Estado queer na Europa, quando Edgars Rinkevics, o primeiro-ministro do país assumidamente gay, foi nomeado pelo parlamento nacional para ser o novo presidente.
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