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Moçambique quer adotar preço de referência para produtos básicos

O Governo moçambicano anunciou hoje a intenção de adotar um instrumento legal para determinar preços de referência para produtos de primeira necessidade no país, visando evitar especulações de preços.

Moçambique quer adotar preço de referência para produtos básicos
Notícias ao Minuto

17:01 - 22/05/23 por Lusa

Mundo Moçambique

O Governo moçambicano vai introduzir "em forma de decreto, nas próximas semanas, o preço de referência" para os produtos básicos, disse Silvino Moreno, ministro da Indústria e Comércio, durante o lançamento do roteiro das celebrações do Dia de África.

Segundo o governante, está em curso a revisão da lei comercial e das margens máximas de lucro, sobretudo para os produtos básicos, medidas que visam permitir um maior controlo dos preços no mercado.

"Os operadores podem determinar o preço que pretenderem, mas não podem estar acima das margens que são determinadas pela lei", referiu o ministro.

O instrumento a ser adotado deverá ainda permitir uma "inspeção constante" dos produtos importados até à sua colocação no mercado e o controlo do preço das importações e exportações.

Deverá permitir ainda o controlo do valor das importações e exportações no país, para evitar que os operadores "inventem preços" e garantir uma melhor inspeção.

"O importador, ao trazer a cebola e a batata, não pode e não deve inventar um preço. [...] E nós, a partir deste instrumento legal que vamos introduzir nos próximos tempos, vamos ter a possibilidade de dizer não, esse não é o preço, o preço é X", acrescentou o ministro da Indústria e Comércio.

A inflação homóloga em Moçambique desacelerou em abril para o valor mais baixo em 12 meses, de acordo com os dados mais recentes divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A inflação voltou a ser de um dígito, ao fixar-se em 9,61% durante o mês de abril, menos 1,22 pontos percentuais que em março.

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