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Ucrânia. Guterres recorda "violação" do direito internacional pela Rússia

A invasão da Ucrânia pela Rússia, há um ano, constituiu uma "flagrante violação" da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, afirmou, esta sexta-feira, perante o Conselho de Segurança o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

Ucrânia. Guterres recorda "violação" do direito internacional pela Rússia
Notícias ao Minuto

15:50 - 24/02/23 por Lusa

Mundo Guerra na Ucrânia

Numa reunião de nível ministerial para assinalar um ano da invasão da Ucrânia pela Rússia, Guterres usou um discurso duro para recordar que os propósitos e princípios embutidos na Carta das Nações Unidas "não são uma questão de conveniência", nem "apenas palavras no papel".

Numa retrospetiva dos 365 dias de guerra, o ex-primeiro-ministro português indicou que o Conselho de Segurança realizou mais de 40 debates sobre a Ucrânia e recordou as palavras que proferiu há exatamente um ano, quando apelou ao presidente russo, Vladimir Putin, que, "em nome da humanidade", não permitisse que começasse na Europa aquela que "poderia ser a pior guerra desde o início do século".

"Eu disse que deveríamos dar uma chance à paz. Mas a paz não teve chance. A guerra governou o dia. (...) Ela desencadeou mortes, destruição e deslocações forçadas generalizadas. (...) A vida é um inferno para o povo da Ucrânia", frisou.

O líder das Nações Unidas fez questão de colocar em evidência os números da guerra: 17,6 milhões de pessoas - quase 40% da população ucraniana - a necessitar de assistência humanitária e proteção; 30% dos empregos pré-guerra eliminados; mais de oito milhões de refugiados; mais de 700 ataques a instalações de saúde; mais de 3.000 escolas e faculdades danificadas ou destruídas, entre muitos outros.

"Menos mensurável -- mas não menos importante -- é o impacto devastador de meses de deslocações forçadas e bombardeamentos na saúde mental dos ucranianos. Quase 10 milhões de pessoas, incluindo 7,8 milhões de crianças, estão em risco de transtorno de stresse pós-traumático agudo", assinalou, acrescentando que "também a Federação Russa está a sofrer as consequências mortais".

O chefe da ONU alertou ainda para as ameaças veladas de uso de armas nucleares no contexto do conflito, que "elevaram os riscos nucleares a níveis não vistos desde os dias mais sombrios da Guerra Fria".

António Guterres terminou o discurso com um apelo à paz, mas de acordo com a Carta da ONU e com o direito internacional, sublinhando a necessidade de haver responsabilização pelas agressões cometidas.

"As armas falam agora, mas no final todos sabemos que o caminho da diplomacia e da responsabilização é o caminho para uma paz justa e sustentável. Paz de acordo com a Carta da ONU e o direito internacional", disse.

"Devemos evitar uma nova escalada. Devemos todos encorajar todos os esforços significativos para acabar com o derramamento de sangue e, finalmente, dar uma chance à paz", reforçou o secretário-geral da ONU.

A reunião, liderada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Malta (país que preside o Conselho de Segurança este mês), Ian Borg, contou ainda com a participação do chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, assim como de ministros e membros de governo de vários países.

Antes de discursar perante o Conselho, Borrell afirmou a jornalistas que o documento hoje apresentado pela China sobre a guerra na Ucrânia "não é um plano de paz", não querendo no entanto "rejeitá-lo".

"Não é um plano de paz, é uma posição onde a China reafirma as posições expressas desde o início", disse Borrell, enumerando as suas falhas: não está operacional, não consultou as duas partes em conflito e também coloca "o agressor e o agredido" no mesmo patamar.

Assim, lembrou que anteriores iniciativas de paz como as promovidas pelo Senegal e pela Indonésia incluíram missões diplomáticas dos seus enviados à Rússia e à Ucrânia para promover essas iniciativas, pelo que encorajou os chineses "a irem a Kyiv, como foram a Moscovo".

O chefe da diplomacia europeia insistiu que a proposta da China "contém elementos interessantes", entre eles o não recurso a armas nucleares, a troca de prisioneiros ou os acordos de cereais, mas isso não é suficiente, enfatizou.

Também o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, marcou presença na reunião e instou o Conselho de Segurança a não se deixar enganar por apelos por um cessar-fogo temporário ou incondicional na Ucrânia e frisou que não deve cair na "falsa equivalência" de pedir a ambos os lados que parem de lutar.

Blinken advogou que a Rússia usará qualquer pausa no conflito para consolidar o controlo do território e reabastecer as suas forças.

O secretário de Estado norte-americano pediu ainda à comunidade internacional que não permita que os crimes do presidente russo, Vladimir Putin, "se tornem num novo normal".

"Nações em todo o mundo continuam a apoiar a Ucrânia, porque todos reconhecemos que, se abandonarmos a Ucrânia, abandonaremos a própria Carta da ONU e os princípios e regras que tornam todos os nossos países mais seguros e protegidos: Não tomar terras pela força. Nada de apagar as fronteiras de outro país. Sem mirar em civis na guerra", disse Blinken.

"Não devemos permitir que a indiferença insensível do presidente Putin à vida humana se torne nossa. Devemos forçar-nos a lembrar que por trás de cada atrocidade nesta guerra miserável e nos conflitos ao redor do mundo está um ser humano", acrescentou, enfatizando a necessidade de uma "paz justa e duradoura".

O apelos de Blinken foram apoiados pelo secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, James Cleverly, que aproveitou para relembrar que, no passado, "Putin já mostrou que está disposto a travar uma guerra de desgaste", pelo que "não pode - e não deve - vencer na Ucrânia".

"Quando esta guerra acabar, e terminará com a defesa bem-sucedida do seu território pela Ucrânia, nunca devemos permitir que a Ucrânia volte a ser vulnerável a ataques. Devemos garantir que a Ucrânia seja segura e economicamente viável", frisou Cleverly.

Por outro lado, o embaixador russo junto à ONU, Vasily Nebenzya, voltou a acusar o ocidente de "russofobia" e afirmou que está claro "que a Ucrânia não é uma vítima".

"Esta nossa operação militar nunca teve a intenção de destruir a Ucrânia. O que sempre quisemos é ter ao nosso lado um vizinho amistoso, que não nos ameace, que não discrimine ninguém e que não tente ressuscitar o nazismo", argumentou o diplomata russo.

"Estamos prontos para negociar sobre como os objetivos da nossa operação militar especial podem ser implementados através de meios pacíficos", acrescentou, frisando que, por outro lado, o Ocidente está a "esfregar as mãos e a esperar que a Rússia saia mais fraca, está a ameaçar a China e espera manter o seu monopólio no mundo".

[Notícia atualizada às 22h08]

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