A distinção foi atribuída ao chefe de Estado português "em reconhecimento do seu contributo para a consolidação do espaço ibero-americano, mas também para o aprofundamento da cooperação entre a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa", lê-se numa nota da Presidência da República.
A medalha foi entregue em nome dos 23 ministros da Educação dos estados membros da OEI pelo secretário-geral da organização, Mariano Jabonero, que foi recebido em audiência no Palácio de Belém por Marcelo Rebelo de Sousa, refere a mesma nota publicada no sítio oficial da internet da Presidência.
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