Uma mulher deu à luz gémeas siamesas na terça-feira, em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, depois de lhe ter sido negado um aborto pela Justiça brasileira.
De acordo com o que o jornal G1 avança, a mãe está fora de perigo, mas os médicos não acreditam que as crianças tenham muito tempo de vida.
"Estamos na luta. Conversamos com o médico e é complicado. Foi um parto difícil, mas a minha esposa está bem. As minhas filhas, não", conta Marciano da Silva Mendes.
De acordo com o que a publicação explica, os progenitores souberam que as filhas teriam complicações numa das consultas no início da gravidez, ainda num outro hospital em São Luiz Gonzaga, na região nordeste do estado brasileiro.
"Saí apavorada. Não sabia nem o que fazer, nem o que pensar. Fizeram outro exame, e depois de analisarem bem chamaram-nos, explicaram que as crianças estavam com problema, que estava tudo interligado, os órgãos, o coração, uma veia aorta ligando os corações. Cirurgia não tinha nem como pensar em fazer", conta Lorisete dos Santos.
Por volta das 25 semanas, Lorisete e Marciano fizeram um pedido de aborto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foi negado.
A instância justificou que a situação não se enquadrava no artigo 128 do Código Penal, que prevê que o aborto possa ser feito em situação de perigo para a gestante ou em situação de violação. Como não se provou que não havia perigo imediato para Lorisete, o pedido foi negado, ainda que em todos os relatórios apresentados antes do nascimento, de ambas as unidades hospitalares, se pudesse ler que não havia possibilidade vida fora do útero.
"Têm partilha de órgãos vitais, e a medicina então não tinha o que fazer pra garantir a vida delas", disse, citado pelo mesmo jornal, o advogado de defesa público que acompanha o caso, Andrey de Melo.
"Diz respeito a essa situação de uma mulher ser obrigada a gestar duas crianças e, no momento subsequente, enterrá-las. É uma violação dos direitos humanos. Absurdo", rematou o responsável.
As restrições no direito ao aborto têm vindo a ser um tema em cima da mesa nos últimos meses, depois de o Supremo Tribunal dos Estados Unidos ter passado uma lei que permite que seja cada estado a decidir sobre se dá 'luz verde' ou não para este procedimento - e em que condições.
No Brasil, também o caso de uma menina de 11 anos que foi violada e a quem foi negado o aborto gerou polémica. O ainda presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, considerou que o procedimento neste caso era "inadmissível". A criança conseguiu abortar, em junho.
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