"As operações de votação foram avaliadas como amplamente satisfatórias pelos observadores da MOE UE, com um bom nível de confiança com respeito às medidas de transparência e integridade na globalidade das assembleias de voto observadas", considerou a missão europeia, no relatório preliminar, apresentado em São Tomé pela chefe da missão, a eurodeputada portuguesa Maria Manuel Leitão Marques.

Segundo a missão dos 42 observadores dos Estados-membros da UE e da Noruega, os eleitores são-tomenses "foram às urnas de forma pacífica e paciente para eleger os 55 deputados da Assembleia Nacional, 68 membros de seis assembleias distritais e os nove membros da Assembleia Regional" no Príncipe, e "a contagem foi ordenada e transparente".

"Este foi um teste importante para as autoridades eleitorais e judiciais após as disputas que se seguiram à primeira volta das eleições presidenciais de 2021", comentou a missão da UE, que destacou que "o processo observado até à data tem sido levado a cabo em grande parte em conformidade com os princípios internacionais e regionais para a condução de eleições democráticas".

"O quadro legal estabelece garantias suficientes para a realização de eleições democráticas, incorporando obrigações e princípios internacionais e regionais subscritos por São Tomé e Príncipe", afirma a missão, que aponta que "em vários casos, a aplicação prática da lei divergiu da sua letra".

Os observadores europeus apontaram que a não atualização do recenseamento eleitoral - que, segundo a Comissão Eleitoral Nacional (CEN), deixou cerca de seis mil jovens impossibilitados de votar -- constitui "uma violação da lei nacional e das obrigações internacionais do país".

"É um problema que vai ser registado e que pode fundamentar recomendações que previnam que possa vir a ocorrer de novo, sobretudo em casos em que, como aconteceu agora, há eleições em dois anos seguidos", comentou a chefe da missão.

Sobre a campanha, que decorreu entre os dias 10 e 23, "foi levada a cabo de forma pacífica e jovial" e "todos os partidos políticos puderam fazer campanha livremente", mas foram detetados "numerosos casos de utilização de recursos estatais para fins de campanha".

Sobre o fenómeno do "banho" (compra de votos), os observadores consideraram que o seu impacto está a diminuir.

Maria Manuel Leitão Marques destacou que os eleitores já têm a consciência de que não podem levar o telemóvel para a cabine de voto, o que antes era usado para fotografar e comprovar que se tinha votado no partido que oferecera dinheiro.

Sobre a divulgação dos resultados provisórios, a CEN não apresentou, na noite de segunda-feira, "sem dar resultados por mesa e por distrito", lê-se no relatório, que destaca que o apuramento provisório decorreu de forma transparente.

Sobre a comissão eleitoral, a MOE notou que "é atualmente composta por oito membros com representação preponderante da coligação do governo cessante, uma circunstância que afetou ainda mais a sua credibilidade" e que o organismo "sofre de uma fraca autoridade institucional resultante da sua natureza temporária e politizada".

A missão vai permanecer no país até ao encerramento do processo eleitoral e deverá publicar o relatório final no prazo de dois meses.

Segundo o anúncio feito pela CEN na segunda-feira à noite, a ADI foi o partido mais votado nas legislativas de domingo, com um total de 36.549 votos, seguido do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), do primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, com 25.531 votos.

O movimento Basta, criado cerca de três meses antes das eleições, teve 6.874 votos, enquanto o Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista (MCI), que concorreu a estas eleições coligado com o Partido de Unidade Nacional (PUN), e que detinha dois deputados na legislatura anterior, obteve 5.120 votos.

A taxa de abstenção foi de 34,33%.

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