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Governo francês apresenta hoje orçamento e prepara confronto com oposição

O Governo francês apresenta hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2023, com controlo dos preços da energia e aumento da despesa pública, preparando-se para um confronto com a esquerda, que pede mais impostos para os lucros excessivos.

Governo francês apresenta hoje orçamento e prepara confronto com oposição
Notícias ao Minuto

06:26 - 26/09/22 por Lusa

Mundo França

O custo da energia é uma das apostas do Governo francês para tentar travar os custos das famílias, com a proposta que vai ser apresentada hoje a incluir um teto máximo do aumento do gás e da eletricidade a 15%, uma medida que vai custar ao Estado entre 20 a 25 euros por família, acrescentando às despesas do próximo ano cerca de 16 mil milhões de euros.

O Governo de Elisabeth Borne vai ainda dar a cerca de 12 milhões de famílias um cheque de energia no valor de 100 a 200 euros até ao final de 2022, de forma a proteger os franceses dos aumentos derivados da guerra na Ucrânia. O executivo gaulês estuda ainda a possibilidade de um cheque transporte para quem usa regularmente o comboio.

De forma a corresponder ao topo das preocupações dos franceses, ou seja, o poder de compra, o Governo prevê a revalorização do valor das bolsas dos estudantes universitários, assim como mais apoios para a transição ecológica dos edifícios de habitação, de forma a utilizarem mais energias renováveis.

No lado dos impostos, não haverá aumentos para os particulares, com uma atualização dos escalões em função da taxa de inflação.

Mesmo com uma despesa adicional em 2023 de cerca de 21,7 mil milhões de euros, o Governo quer reduzir a dívida pública em 0,2%, algo que parece difícil com as perspetivas de crescimento a estarem agora em 1% e a inflação a poder atingir 4,5% no próximo ano.

Este será o primeiro ano desde que Emmanuel Macron subiu ao poder em 2017 que este projeto de orçamento não tem maioria, já que o partido do Presidente ficou apenas com uma maioria relativa nas eleições legislativas de junho. Assim, ainda não parece haver uma maioria para aprovar este documento, essencial à gestão do país.

A esquerda pede que os lucros excessivos sejam taxados, uma matéria à qual a primeira-ministra já pareceu estar aberta, mas não haverá um acordo, pelo menos por enquanto, para a adoção desta medida.

Os partidos da oposição podem também tentar utilizar o Orçamento do Estado como moeda de troca, já que o Governo vai apresentar também uma reforma da Segurança Social que vai incluir a reforma do sistema de pensões, uma das medidas mais controversas de Emmanuel Macron.

Caso não seja encontrado um acordo para a aprovação do orçamento na Assembleia Nacional, o Governo pode recorrer ao artigo 49.3 da Constituição, que decreta que é possível ao executivo passar a lei do orçamento sem ser votada. 

Leia Também: Mali acusa França de armar e financiar terroristas no seu território

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