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Parlamento russo 'avança' na aprovação de leis para apoiar a guerra

As duas medidas aqui em causa só serão transformadas em lei após assinadas pelo presidente russo, Vladimir Putin.

Parlamento russo 'avança' na aprovação de leis para apoiar a guerra
Notícias ao Minuto

12:39 - 05/07/22 por Notícias ao Minuto

Mundo Guerra na Ucrânia

Os legisladores russos deram, esta terça-feira, o primeiro selo de aprovação a duas leis que autorizariam o governo a obrigar as empresas a abastecerem os militares com provisões e os seus empregados a trabalharem horas extraordinárias para apoiar a invasão russa sobre a Ucrânia, noticia a Reuters

Yuri Borisov, vice-primeiro-ministro do país, disse a este propósito que as medidas foram impulsionadas pela necessidade de apoiar os militares, numa altura em que a economia russa estava sob uma "colossal pressão de sanções" imposta pelo Ocidente.

"A carga sobre a indústria da Defesa aumentou significativamente. A fim de garantir o fornecimento de armas e munições, é necessário otimizar o trabalho do complexo militar-industrial e das empresas que fazem parte das cadeias de cooperação", apontou o governante.

Um dos projetos de lei aqui em causa - aprovado em primeira leitura pela Duma, a câmara baixa do Parlamento - disse que o Estado poderia impor "medidas económicas especiais" durante as operações militares, exigindo às empresas o fornecimento de bens e serviços aos militares, a pedido do governo russo.

Numa nota anexa à iniciativa parlamentar, lê-se ainda que os militares precisam, neste momento, de novos materiais e de reparações no seu armamento para prosseguir a sua campanha na Ucrânia. "A necessidade de satisfazer rapidamente estes requisitos, especialmente no contexto de sanções contra a Rússia e contra entidades jurídicas russas, exigirá que concentremos temporariamente os nossos esforços em determinados setores da economia [...] e que organizemos o fornecimento de recursos através de aquisições públicas de Defesa", aponta essa mesma nota.

Um segundo projeto de lei, também aprovado na sua primeira leitura, alteraria o Código do Trabalho para conceder ao governo o direito de regular o horário de trabalho e determinar os dias de folga em determinadas empresas. Tal significa que o governo, caso esta iniciativa venha mesmo a ser inteiramente aprovada, pode vir a ter o poder de obrigar os colaboradores das empresas fornecedoras de material aos militares a trabalharem à noite, aos fins-de-semana e até aos feriados - e sem terem qualquer direito a férias anuais.

Ambos os projetos de lei foram apresentados à Duma pelo governo russo. Estes terão ainda de ser submetidos a uma segunda e terceira leituras, de ser revistos pela câmara alta do Parlamento e de ser assinados pelo presidente russo, Vladimir Putin - para se transformarem, efetivamente, em lei.

Leia Também: Rússia endurece castigos a militares que passam para o lado do inimigo

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