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Presidência francesa do Conselho tem "balanço positivo"

Claude-France Arnould, antiga diretora da Agência Europeia de Defesa, considera que a presidência francesa do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre deste ano, tem um "balanço positivo".

Presidência francesa do Conselho tem "balanço positivo"
Notícias ao Minuto

16:32 - 29/06/22 por Lusa

Mundo França

um balanço positivo. A agenda da presidência francesa não foi perturbada pela trágica situação na Ucrânia, porque muitos dos seus objetivos no Conselho estavam ligados à independência estratégica da União Europeia e à defesa. A situação na Ucrânia reforçou de forma unânime a adesão ao desenvolvimento de políticas e instrumentos relativos à nossa capacidade de reação ao que se passa nas fronteiras da Europa", afirmou Claude-France Arnould em entrevista à agência Lusa.

Atualmente conselheira para os Assuntos Europeus do presidente do Instituto Francês de Relações Internacionais (IFRI), Claude-France Arnould foi diretora da Agência Europeia de Defesa, embaixadora da França na Bélgica e conselheira do Governo francês até se ter reformado da carreira diplomática em 2020.

Para esta diplomata, o calendário da presidência francesa do Conselho da União Europeia, que coincidiu com as eleições presidenciais e legislativas a nível interno e com a invasão da Ucrânia por parte da Rússia, suscitou críticas no país, mas não interferiu com a concretização dos objetivos gauleses.

"Apesar da situação trágica vivida na Ucrânia, o Conselho continuou a fazer o seu trabalho e tomou mesmo decisões históricas, acordando o estatuto de país candidato (à adesão) à Ucrânia. A ideia de uma Comunidade Política Europeia surgiu mesmo em plena campanha eleitoral. Não acho que esta coincidência da agenda política interna tenha tido um impacto negativo", referiu.

A Comunidade Política Europeia é, segundo Claude-France Arnould, um dos projetos mais significativos da presidência gaulesa. A ideia do Presidente Emmanuel Macron é criar um fórum privilegiado de interação entre os 27 Estados-membros da União Europeia e os países candidatos à adesão ao bloco, concertando políticas e medindo as ameaças externas.

"Precisamos que a Comunidade Política Europeia comece a funcionar este ano. Vemos bem a frustração dos candidatos que não entram na União Europeia, quer sejam os países dos Balcãs ou a Turquia. Portanto, temos uma necessidade imediata de reunir esta família europeia, que pode discutir concretamente sobre temas como energia ou imigração", declarou.

Entre as medidas que a França conseguiu aprovar este semestre, Arnould destacou a reforma do mercado europeu de carbono, o compromisso em torno da diretiva sobre salários mínimos justos, assim como o acordo para a Lei dos Mercados Digitais - que regulará a concorrência nos mercados digitais, prevendo pesadas multas para as plataformas que não a cumprirem -- e a Lei dos Serviços Digitais, que obrigará as plataformas 'online' a moderar os conteúdos e a tornar os algoritmos mais transparentes, sob risco de pagamento de multas milionárias.

A França não conseguiu, no entanto, o acordo de todos os parceiros para taxar os gigantes tecnológicos, medida vetada pela Hungria. Esta reação de Budapeste tem levado o Palácio do Eliseu a defender a extensão da maioria qualificada a algumas matérias como a fiscalidade e mesmo a política externa. Neste último caso, Claude-France Arnould diz ter "algumas reservas".

"Não será fácil mudar o voto de unânime para maioria qualificada, mas é desejável que aconteça nas questões fiscais. Há muito tempo que defendemos isso. Quanto ao domínio da política externa e defesa, eu tenho algumas reservas. Por exemplo, decidirmos sobre uma intervenção militar. Não somos nós que devemos decidir, se, por exemplo, a Alemanha estiver em desacordo, já que na Constituição alemã é o Bundestag (parlamento) que decide isso. E isso é válido para muitos Estados-membros", explicou.

A França fechou também o ciclo de conferências sobre o Futuro da Europa, que recolheram em várias cidades europeias as propostas dos cidadãos para mudar o funcionamento da União, abrindo a hipótese de uma revisão dos tratados. 

Para Claude-France Arnould, não se deve perder este entusiasmo, mas é preciso apostar no conhecimento mútuo.

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